Execução Fiscal 0830157-35.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.516,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ROCCO MELIANDE NETO

OAB/RN 3384·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MURILO DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Rocco Meliande Neto em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MURILO DA SILVA FERREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2026, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição de extinção

19/03/2026, 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:13

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 09:19

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 09:19

Decorrido prazo de Rocco Meliande Neto em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de MURILO DA SILVA FERREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

Documentos

Sentença

•19/03/2026, 10:45

Decisão

•27/02/2025, 12:05

23/03/2026, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 11:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/03/2026, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2026, 10:45

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição de extinção

19/03/2026, 08:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

27/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão

27/02/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/02/2025, 07:35

Juntada de termo

13/12/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:51

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 08:37

Juntada de diligência

29/10/2024, 22:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 22:27

Expedição de Mandado.

14/10/2024, 10:44

Juntada de outros documentos

31/07/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:29

Conclusos para decisão

25/06/2024, 12:39

Juntada de certidão

25/06/2024, 12:39

Juntada de termo

20/06/2024, 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/05/2024, 07:13

Conclusos para decisão

14/05/2024, 13:37

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:37

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 07:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 14:50

Outras Decisões

18/03/2024, 14:17

Conclusos para decisão

17/03/2024, 07:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 15:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2023, 08:38

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:04

Juntada de Petição de contestação

10/11/2023, 07:33

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão

01/11/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 15:41

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: MURILO DA SILVA FERREIRA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 4.516,86 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0830157-35.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 15:10

Juntada de certidão

04/08/2022, 12:30

Conclusos para decisão

04/08/2022, 12:30

Juntada de certidão

02/08/2022, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/05/2022, 08:54

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/05/2022, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/03/2022, 13:47

Conclusos para decisão

02/02/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

31/12/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 13:38

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2019, 15:52

Juntada de Petição de diligência

13/09/2019, 15:52

Expedição de Mandado.

03/09/2019, 09:09

Juntada de certidão

19/12/2018, 14:00

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

17/12/2018, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 09:10

Conclusos para decisão

15/03/2018, 16:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/03/2018, 00:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2017, 18:19

Expedição de Mandado.

29/08/2017, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:41

Decorrido prazo de MURILO DA SILVA FERREIRA em 24/01/2017 23:59:59.

17/02/2017, 15:49

Juntada de carta

05/12/2016, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2016, 08:40

Concedida a Medida Liminar

19/06/2015, 12:12

Conclusos para despacho

25/12/2014, 17:24

Distribuído por sorteio

25/12/2014, 17:24

Despacho

•29/11/2024, 13:51

Despacho

•27/06/2024, 13:29

Decisão

•15/05/2024, 07:13

Decisão

•18/03/2024, 14:17

Decisão

•01/12/2023, 08:38

Despacho

•01/11/2023, 16:17

Despacho

•08/08/2022, 15:10

Decisão

•17/05/2022, 08:54

Decisão

•21/03/2022, 13:47

Despacho

•21/10/2020, 13:38

Despacho

•28/06/2018, 09:09

Decisão

•19/06/2015, 12:12