Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0833956-42.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.443,44

Órgão julgador

2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues

Partes do Processo

JOSIMAR BEZERRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSIMAR BEZERRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023, 10:12

Recebidos os autos

12/12/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833956-42.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de junho de 2023.

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:39

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:59

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 02:38

Decorrido prazo de JOSIMAR BEZERRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 07:35

Documentos

Despacho

•14/01/2024, 10:15

Acórdão

•07/11/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

12/12/2023, 10:14

Juntada de intimação de pauta

12/12/2023, 10:12

Recebidos os autos

12/12/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0833956-42.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 15 de junho de 2023.

16/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/03/2022, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2022, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 06:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:39

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 18:36

Juntada de Petição de recurso inominado

26/01/2022, 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2022, 22:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

08/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2021, 10:25

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 12:26

Decorrido prazo de JOSIMAR BEZERRA DOS SANTOS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 05:58

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 21:24

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 11:34

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 11:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2021, 22:49

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2021, 14:08

Conclusos para decisão

19/07/2021, 07:33

Distribuído por sorteio

19/07/2021, 07:33

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 18:36

Sentença

•08/12/2021, 11:56

Despacho

•04/10/2021, 21:24

Decisão

•20/07/2021, 14:08