Execução Fiscal 0841673-52.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.136,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

ANTONIO SILVA NETO

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:24

Juntada de decisão

30/04/2026, 19:16

Recebidos os autos

30/04/2026, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:42

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 12:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:06

Conclusos para despacho

04/05/2026, 11:24

Juntada de decisão

30/04/2026, 19:16

Recebidos os autos

30/04/2026, 19:16

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:06

Acórdão

•09/02/2026, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 12:42

Conclusos para decisão

07/01/2025, 11:26

Juntada de Petição de recurso de apelação

24/12/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 09:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 12:00

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 12:48

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de 15ª Defensoria Cível de Natal em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 10:37

Nomeado defensor dativo

13/03/2024, 15:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 12:35

Juntada de certidão

13/03/2024, 12:34

Juntada de certidão

12/01/2024, 12:01

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA NETO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

01/07/2023, 05:48

Publicado Intimação em 19/06/2023.

01/07/2023, 05:48

Juntada de certidão

23/06/2023, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO SILVA NETO Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 2.136,46 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0841673-52.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:56

Juntada de outros documentos

14/02/2023, 15:39

Juntada de certidão

13/12/2022, 11:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2022, 12:51

Conclusos para despacho

30/08/2022, 08:38

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 10:59

Juntada de certidão

31/08/2021, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:10

Conclusos para despacho

05/02/2021, 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2019, 10:54

Juntada de Petição de diligência

11/12/2019, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2019, 11:17

Juntada de Petição de diligência

21/11/2019, 11:17

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 18:58

Conclusos para despacho

14/03/2019, 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2019, 15:24

Expedição de Mandado.

01/11/2018, 09:04

Juntada de certidão

17/07/2018, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 17:05

Decorrido prazo de ANTONIO SILVA NETO em 23/01/2017 23:59:59.

20/02/2017, 12:10

Juntada de carta

05/12/2016, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 00:42

Concedida a Medida Liminar

10/07/2015, 10:40

Conclusos para despacho

27/12/2014, 17:14

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 17:14

Despacho

•30/07/2025, 08:35

Decisão

•16/06/2025, 09:06

Despacho

•07/01/2025, 12:42

Sentença

•05/11/2024, 12:00

Despacho

•09/09/2024, 12:48

Despacho

•13/03/2024, 15:07

Decisão

•20/09/2022, 12:51

Despacho

•31/08/2021, 15:10

Despacho

•21/03/2019, 18:57

Decisão

•10/07/2015, 10:40