Execução Fiscal 0842217-40.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0842217-40.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0842217-40.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JOSE DA SILVA COSTA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 6.158,00 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122915254200000000001375370 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122915254200000000001375371 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122915254200000000001375372 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122915254200000000001375373 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122915254200000000001375376 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122915254200000000001375380 Petição Inicial Petição Inicial 14122915254200000000001375369 Decisão Decisão 15071011223510100000002233162 Petição Petição 16083113225000000000007053289 Carta de citação Carta 16120508584172300000008154987 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010410994 Citação Citação 18111211530916900000033495047 envio de carta precatória Certidão 18111915585664800000033645285 Certidão Certidão 19053014002853900000042201606 0047825-65.2018 Outros documentos 19053014001209200000042201618 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 19072010385600000000045567938 Decisão Decisão 19082808465988500000046640523 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 22010408555400000000073555905 Decisão Decisão 22041117491635100000076902759 Certidão Certidão 22081513171282000000082491917 Despacho Despacho 22082414343032500000082989759 Certidão Certidão 22110713261786900000086525923 INFOJUD.JOSE DA SILVA COSTA Outros documentos 22110713261803900000086525926 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE DA SILVA COSTA CPF: 297.245.113-91, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

16/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Acolhida a exceção de pré-executividade

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(60)