Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação03/06/2025, 14:12
Conclusos para decisão02/06/2025, 12:18
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento15/05/2025, 08:16
Juntada de termo11/04/2025, 11:04
Juntada de certidão21/02/2025, 14:16
Juntada de certidão21/02/2025, 14:13
Decorrido prazo de REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.20/02/2025, 00:03
Decorrido prazo de REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.20/02/2025, 00:03
Decorrido prazo de HOSANAN PEREIRA COSTA em 19/02/2025 23:59.20/02/2025, 00:02
Decorrido prazo de HOSANAN PEREIRA COSTA em 19/02/2025 23:59.20/02/2025, 00:02
Publicado Citação em 02/12/2024.07/12/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/202407/12/2024, 00:36
Publicado Citação em 02/12/2024.06/12/2024, 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/202406/12/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0844930-17.2016.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): HOSANAN PEREIRA COSTA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.026,87 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de novembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16100516401900000000007475114 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16100516401900000000007475117 Despacho Despacho 17053111330210800000010091555 Intimação Intimação 17053111330210800000010091555 Petição Petição 17082210293840200000011266934 0844930-17.2016 pet Outros documentos 17082210290324800000011267036 0844930-17.2016 ext Outros documentos 17082210292025100000011267046 Certidão Certidão 17112711030225700000012589571 Despacho Despacho 18060516030231200000026332188 Citação Citação 18103107380864600000033184862 Carta devolvida REZENHAS Certidão 18121807524425800000034387071 REZENHAS Aviso de recebimento 18121807522400800000034387073 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012907453747900000037233752 carta devolvida Aviso de recebimento 19012907453761300000037233753 Despacho Despacho 19052009441055800000041362212 Citação Citação 20012715461452300000050869484 Diligência Diligência 21011920072964400000061808123 Penhora Penhora 21121518290873300000073303578 negativa Diligência 22022812135258000000075327304 Despacho Despacho 22081012052545000000082305001 Certidão Certidão 22103110430098000000086213751 INFOJUD.REZENHAS CERVEJARIA Outros documentos 22103110430122400000086213754 Despacho Despacho 22121916570307500000088183005 Edital Edital 23022818020732400000090588127 Citação Citação 23022818020732400000090588127 Decisão Decisão 23091808305486800000100771441 Directa Termo 23092015501884100000101006411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100509032654900000101837197 RENAJUD NEGATIVO Outros documentos 23100509032667400000101838998 SISBAJUD NEGATIVO Outros documentos 23100509032674700000101838999 Intimação Intimação 23100509032654900000101837197 Petição Petição 23100602404858700000101922452 Jucern - contrato Documento de Comprovação 23100602404867900000101922453 Decisão Decisão 23100908340013900000101962996 Certidão Certidão 23112213002782500000104344167 Citação Citação 24012909585181000000107093222 Certidão Certidão 24050615212506900000112920010 expedi ofício à Central de Cumprimento de Mandados Certidão 24080817072705200000119654999 Diligência Diligência 24081415474090000000120051203 Intimação Intimação 24082011422879400000120457804 Petição Petição 24082115090027600000120590948 Sinesp Infoseg - CA991E5D-B5E5-4B62-A8DA-ACFB87DF6113 Documento de Comprovação 24082115090038600000120590951 Certidão de Baixa de Inscrição Documento de Comprovação 24082115090043900000120590949 Ext Documento de Comprovação 24082115090049600000120590950 Despacho Despacho 24082210224762200000120630976 Citação Citação 24082423435840600000120828791 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24091407372700000000122474020 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091710594628100000122631763 Intimação Intimação 24091710594628100000122631763 Petição Petição 24092408502880800000123172915 Relatório CDA (REZENHAS CERVEJARIA) Outros documentos 24092408502887000000123172916 Despacho Despacho 24092415011859500000123214530
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito, em substituição, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME CNPJ: 13.686.834/0001-44 HOSANAN PEREIRA COSTA CPF: 010.876.684-50,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0844930-17.2016.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): HOSANAN PEREIRA COSTA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 2.026,87 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de novembro de 2024. Eu, YASMIN LEMOS LOPES, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16100516401900000000007475114 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16100516401900000000007475117 Despacho Despacho 17053111330210800000010091555 Intimação Intimação 17053111330210800000010091555 Petição Petição 17082210293840200000011266934 0844930-17.2016 pet Outros documentos 17082210290324800000011267036 0844930-17.2016 ext Outros documentos 17082210292025100000011267046 Certidão Certidão 17112711030225700000012589571 Despacho Despacho 18060516030231200000026332188 Citação Citação 18103107380864600000033184862 Carta devolvida REZENHAS Certidão 18121807524425800000034387071 REZENHAS Aviso de recebimento 18121807522400800000034387073 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012907453747900000037233752 carta devolvida Aviso de recebimento 19012907453761300000037233753 Despacho Despacho 19052009441055800000041362212 Citação Citação 20012715461452300000050869484 Diligência Diligência 21011920072964400000061808123 Penhora Penhora 21121518290873300000073303578 negativa Diligência 22022812135258000000075327304 Despacho Despacho 22081012052545000000082305001 Certidão Certidão 22103110430098000000086213751 INFOJUD.REZENHAS CERVEJARIA Outros documentos 22103110430122400000086213754 Despacho Despacho 22121916570307500000088183005 Edital Edital 23022818020732400000090588127 Citação Citação 23022818020732400000090588127 Decisão Decisão 23091808305486800000100771441 Directa Termo 23092015501884100000101006411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100509032654900000101837197 RENAJUD NEGATIVO Outros documentos 23100509032667400000101838998 SISBAJUD NEGATIVO Outros documentos 23100509032674700000101838999 Intimação Intimação 23100509032654900000101837197 Petição Petição 23100602404858700000101922452 Jucern - contrato Documento de Comprovação 23100602404867900000101922453 Decisão Decisão 23100908340013900000101962996 Certidão Certidão 23112213002782500000104344167 Citação Citação 24012909585181000000107093222 Certidão Certidão 24050615212506900000112920010 expedi ofício à Central de Cumprimento de Mandados Certidão 24080817072705200000119654999 Diligência Diligência 24081415474090000000120051203 Intimação Intimação 24082011422879400000120457804 Petição Petição 24082115090027600000120590948 Sinesp Infoseg - CA991E5D-B5E5-4B62-A8DA-ACFB87DF6113 Documento de Comprovação 24082115090038600000120590951 Certidão de Baixa de Inscrição Documento de Comprovação 24082115090043900000120590949 Ext Documento de Comprovação 24082115090049600000120590950 Despacho Despacho 24082210224762200000120630976 Citação Citação 24082423435840600000120828791 Não entregue - Mudou-se (Ecarta) Não entregue - Mudou-se (Ecarta) 24091407372700000000122474020 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091710594628100000122631763 Intimação Intimação 24091710594628100000122631763 Petição Petição 24092408502880800000123172915 Relatório CDA (REZENHAS CERVEJARIA) Outros documentos 24092408502887000000123172916 Despacho Despacho 24092415011859500000123214530
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direit, em substituição, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME CNPJ: 13.686.834/0001-44 HOSANAN PEREIRA COSTA CPF: 010.876.684-50,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Expedição de Outros documentos.28/11/2024, 09:40
Expedição de Outros documentos.28/11/2024, 09:40
Proferido despacho de mero expediente24/09/2024, 15:01
Conclusos para decisão24/09/2024, 12:34
Juntada de Petição de petição24/09/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.17/09/2024, 11:01
Juntada de ato ordinatório17/09/2024, 10:59
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)14/09/2024, 07:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).24/08/2024, 23:43
Proferido despacho de mero expediente22/08/2024, 10:22
Conclusos para decisão21/08/2024, 16:32
Juntada de Petição de petição21/08/2024, 15:09
Expedição de Outros documentos.20/08/2024, 11:42
Juntada de diligência14/08/2024, 15:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário14/08/2024, 15:47
Juntada de certidão08/08/2024, 17:07
Juntada de certidão06/05/2024, 15:21
Expedição de Mandado.29/01/2024, 09:58
Juntada de certidão22/11/2023, 13:00
Outras Decisões09/10/2023, 08:34
Conclusos para decisão06/10/2023, 11:58
Juntada de Petição de petição06/10/2023, 02:40
Expedição de Outros documentos.05/10/2023, 09:05
Juntada de ato ordinatório05/10/2023, 09:03
Juntada de termo20/09/2023, 15:50
Determinado o bloqueio/penhora on line18/09/2023, 08:30
Conclusos para decisão17/09/2023, 22:36
Decorrido prazo de REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.09/08/2023, 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/202321/06/2023, 15:51
Publicado Citação em 19/06/2023.21/06/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0844930-17.2016.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 1.318,08 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16100516401900000000007475114 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 16100516401900000000007475117 Despacho Despacho 17053111330210800000010091555 Intimação Intimação 17053111330210800000010091555 Petição Petição 17082210293840200000011266934 0844930-17.2016 pet Outros documentos 17082210290324800000011267036 0844930-17.2016 ext Outros documentos 17082210292025100000011267046 Certidão Certidão 17112711030225700000012589571 Despacho Despacho 18060516030231200000026332188 Citação Citação 18103107380864600000033184862 Carta devolvida REZENHAS Certidão 18121807524425800000034387071 REZENHAS Aviso de recebimento 18121807522400800000034387073 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012907453747900000037233752 carta devolvida Aviso de recebimento 19012907453761300000037233753 Despacho Despacho 19052009441055800000041362212 Citação Citação 20012715461452300000050869484 Diligência Diligência 21011920072964400000061808123 Penhora Penhora 21121518290873300000073303578 negativa Diligência 22022812135258000000075327304 Despacho Despacho 22081012052545000000082305001 Certidão Certidão 22103110430098000000086213751 INFOJUD.REZENHAS CERVEJARIA Outros documentos 22103110430122400000086213754 Despacho Despacho 22121916570307500000088183005
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) REZENHAS CERVEJARIA E PETISCARIA LTDA - ME CNPJ: 13.686.834/0001-44, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Expedição de Outros documentos.15/06/2023, 09:26
Expedição de Outros documentos.28/02/2023, 18:02
Proferido despacho de mero expediente19/12/2022, 16:57
Conclusos para despacho31/10/2022, 10:43
Juntada de certidão31/10/2022, 10:43
Proferido despacho de mero expediente10/08/2022, 12:05
Conclusos para despacho09/08/2022, 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário28/02/2022, 12:13
Juntada de Petição de diligência28/02/2022, 12:13
Expedição de Mandado.16/12/2021, 13:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário19/01/2021, 20:07
Juntada de Petição de diligência19/01/2021, 20:07
Expedição de Mandado.29/01/2020, 09:49
Proferido despacho de mero expediente20/05/2019, 09:45
Conclusos para despacho08/05/2019, 16:02
Juntada de aviso de recebimento29/01/2019, 07:45
Juntada de certidão18/12/2018, 07:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).31/10/2018, 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico31/10/2018, 07:38
Proferido despacho de mero expediente05/06/2018, 16:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária12/01/2018, 00:01
Conclusos para decisão27/11/2017, 11:04
Juntada de certidão27/11/2017, 11:03
Juntada de Petição de petição22/08/2017, 10:29
Expedição de Outros documentos.07/08/2017, 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico07/08/2017, 17:24
Proferido despacho de mero expediente31/05/2017, 11:33
Conclusos para despacho05/10/2016, 16:40
Distribuído por sorteio05/10/2016, 16:40