Execução Fiscal 0852028-82.2018.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0852028-82.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de termo

06/12/2023, 09:55

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:37

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

30/11/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

29/11/2023, 14:57

Juntada de Petição de petição de extinção

29/11/2023, 08:47

Decorrido prazo de MISAEL DA SILVA ROCHA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:50

Publicado Intimação em 19/06/2023.

24/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

24/06/2023, 02:30

Juntada de certidão

23/06/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MISAEL DA SILVA ROCHA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 7.233,42 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0852028-82.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:59

Juntada de outros documentos

08/02/2023, 08:42

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 14:15

Decisão

•15/09/2022, 10:53

—

Juntada de termo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Decorrido prazo de MISAEL DA SILVA ROCHA em 28/09/2023 23:59.

Publicado Intimação em 19/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

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