Execução Fiscal 0854370-03.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 44.470,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

GLOBO SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

UBIRATAN MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

CELIA MARIA MEDEIROS DA SILVA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:45

Juntada de ofício

21/05/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 20:14

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 20:14

Juntada de termo

12/12/2024, 14:49

Juntada de termo

13/11/2024, 12:08

Juntada de termo

23/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de UBIRATAN MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de CELIA MARIA MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de UBIRATAN MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de CELIA MARIA MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:52

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:39

Todas as movimentações(80)

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:17

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:45

Juntada de ofício

21/05/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 20:14

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 09:05

Despacho

•03/09/2024, 10:21

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 20:14

Juntada de termo

12/12/2024, 14:49

Juntada de termo

13/11/2024, 12:08

Juntada de termo

23/10/2024, 13:35

Decorrido prazo de UBIRATAN MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de CELIA MARIA MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:59

Decorrido prazo de UBIRATAN MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de CELIA MARIA MEDEIROS DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 08:52

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

24/09/2024, 12:39

Juntada de entregue (ecarta)

23/09/2024, 04:03

Juntada de entregue (ecarta)

23/09/2024, 03:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2024, 10:57

Outras Decisões

04/09/2024, 09:05

Conclusos para decisão

04/09/2024, 06:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 10:21

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

31/08/2024, 02:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 22:06

Juntada de certidão

22/08/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 18:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:30

Conclusos para decisão

25/06/2024, 11:11

Juntada de certidão

25/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 10:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão

02/05/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

28/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:55

Conclusos para decisão

25/01/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 08:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 08:00

Juntada de certidão

26/10/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de GLOBO SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 17:18

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GLOBO SERVICOS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 44.470,12 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0854370-03.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 22:26

Conclusos para decisão

10/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 12:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 07:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de diligência

15/05/2022, 17:37

Juntada de certidão

18/10/2021, 11:33

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:41

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

11/01/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 14:17

Juntada de certidão

17/12/2019, 10:09

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:00

Outras Decisões

12/04/2019, 11:42

Conclusos para decisão

26/03/2019, 15:06

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2018, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

23/11/2017, 10:45

Distribuído por sorteio

23/11/2017, 10:45

Despacho

•27/06/2024, 13:30

Decisão

•09/05/2024, 14:48

Despacho

•25/01/2024, 12:55

Despacho

•11/11/2022, 22:26

Despacho

•13/10/2022, 12:43

Decisão

•12/04/2019, 11:38

Despacho

•01/02/2018, 10:32