Execução Fiscal 0851431-21.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.462,82

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

GESSO NATAL

CNPJ

Reu

FRANCISCA MARTA LACERDA REIS

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 11:28

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 22:39

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 11:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

26/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:27

Todas as movimentações(79)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 11:28

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•03/11/2025, 16:57

Despacho

•13/11/2024, 22:39

03/11/2025, 16:57

Conclusos para decisão

24/10/2025, 08:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2025, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 22:39

Conclusos para despacho

13/11/2024, 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/10/2024, 11:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/10/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 11:37

Conclusos para decisão

26/10/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 14:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/07/2024, 08:42

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 08:45

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

07/04/2024, 20:02

Juntada de certidão

14/03/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:23

Juntada de ato ordinatório

14/12/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de Gesso Natal em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de Francisca Marta Lacerda Reis em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:49

Publicado Intimação em 19/06/2023.

02/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

02/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 15:55

Publicado Intimação em 19/06/2023.

21/06/2023, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: GESSO NATAL, FRANCISCA MARTA LACERDA REIS Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 8.462,82 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0851431-21.2015.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: GESSO NATAL, FRANCISCA MARTA LACERDA REIS Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 8.462,82 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0851431-21.2015.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:58

Juntada de outros documentos

08/02/2023, 09:08

Juntada de certidão

01/12/2022, 14:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

30/08/2022, 07:57

Juntada de certidão

10/03/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2021, 03:22

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:53

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:09

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 11:05

Juntada de ato ordinatório

10/06/2021, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2020, 10:37

Juntada de Petição de diligência

05/03/2020, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2020, 17:40

Juntada de Petição de diligência

03/03/2020, 17:40

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 09:45

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 08:41

Conclusos para despacho

14/02/2019, 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2018, 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2018, 09:39

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 12:47

Expedição de Mandado.

17/09/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2018, 21:37

Conclusos para decisão

10/07/2018, 16:58

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2018, 10:25

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2018, 10:21

Juntada de aviso de recebimento

13/04/2018, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2018, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2018, 13:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 16:23

Conclusos para despacho

25/11/2015, 09:54

Distribuído por sorteio

25/11/2015, 09:54

Despacho

•29/10/2024, 11:37

Decisão

•16/07/2024, 08:42

Despacho

•22/04/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:18

Decisão

•15/09/2022, 10:53

Despacho

•16/10/2021, 03:22

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 11:02

Despacho

•06/06/2019, 08:40

Despacho

•10/08/2018, 21:37

Despacho

•15/12/2015, 16:17