Cumprimento de sentença 0804442-65.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Apodi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 26/10/2023.

07/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

07/12/2024, 04:02

Publicado Sentença em 15/12/2023.

06/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

06/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

26/11/2024, 06:23

Publicado Intimação em 29/11/2023.

26/11/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/03/2024, 18:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

07/03/2024, 18:17

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secreta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804442-65.2022.8.20.5112

27/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:03

Juntada de termo

26/02/2024, 09:24

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 26/10/2023.

07/12/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

07/12/2024, 04:02

Publicado Sentença em 15/12/2023.

06/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

06/12/2024, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

26/11/2024, 06:23

Publicado Intimação em 29/11/2023.

26/11/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/03/2024, 18:17

Publicado Intimação em 11/12/2023.

07/03/2024, 18:17

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secreta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804442-65.2022.8.20.5112

27/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:03

Juntada de termo

26/02/2024, 09:24

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:51

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:51

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 19:29

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos. Intimada para efetuar o pagamento e/ou impugnar a execução, a parte devedora deixou transcorrer o prazo sem manifes

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 17:28

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:35

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:23

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secreta Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804442-65.2022.8.20.5112

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0804442-65.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 112424495, a qual transcrevo abaixo: "CERTIFICO, por fim, que há um saldo remanescente no valor de R$ 4.353,77 (quatro mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete cen

18/12/2023, 00:00

Publicado Sentença em 15/12/2023.

16/12/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

16/12/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 15:02

Juntada de termo

15/12/2023, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos. Intimada para efetuar o pagamento e/ou impugnar a execução, a parte devedora deixou transcorrer o prazo sem manifes

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados nos autos. Intimada para efetuar o pagamento e/ou impugnar a execução, a parte devedora deixou transcorrer o prazo sem manifes

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

08/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 09:55

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Considerando a efetivação de Ordem de Bloqueio e de Transferência de valores, realizadas através do sistema SISBAJUD, conforme documento juntado aos autos, INTIMO a parte executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Apodi/RN, 27 de novembro de 2023. (

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 15:03

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/11/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 15:45

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 15:45

Juntada de recibo (sisbajud)

22/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 08:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:43

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pe

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 08:57

Processo Reativado

24/10/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão

23/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/10/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 09:04

Juntada de informação

17/08/2023, 09:04

Juntada de intimação de pauta

16/08/2023, 09:17

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0804442-65.2022.8.20.5112 Polo ativo FRANCISCO NORONHA Advogado(s): BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES Polo passivo BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR registrado(a) civilmente como WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: DIREITOS DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO COM PEDIDO DE REPARAÇÃO

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804442-65.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804442-65.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804442-65.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 10-07-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/05/2023, 07:32

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

12/05/2023, 13:38

Publicado Intimação em 03/05/2023.

12/05/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte AUTORA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à sentença proferida nos autos. Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interpo

01/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

30/04/2023, 01:57

Publicado Sentença em 28/04/2023.

30/04/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 07:03

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 03:32

Juntada de Petição de apelação

27/04/2023, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Francisco Noronha promove ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de reparação dos danos morais em face de BRADESCO SEGUROS S/A, todos devidamente qualificados. Narra a parte

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO NORONHA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Francisco Noronha promove ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com pedido de reparação dos danos morais em face de BRADESCO SEGUROS S/A, todos devidamente qualificados. Narra a parte

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 07:26

Julgado procedente o pedido

25/04/2023, 18:11

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 08:43

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

27/03/2023, 11:23

Publicado Intimação em 21/03/2023.

27/03/2023, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

20/03/2023, 12:07

Publicado Intimação em 27/02/2023.

20/03/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO Em cumprimento do meu ofício, INTIMO as partes, por seu(s) patrono(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar(em) se pretende(m) produzir outras provas, especificando-as de forma fundamenta, em caso positivo. Em caso positivo, deve a parte especificar e fundamentar a necessidade da prova que pretende pro

20/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 09:10

Decorrido prazo de BRUNO RAFAEL ALBUQUERQUE MELO GOMES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804442-65.2022.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) requerida(s) apresentou(ram) tempestivamente contestação(ões) e documentos, aos termos da inicial. Outrossim, INTIMO a parte autora, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) e documentos apresentados

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:24

Decorrido prazo de Bradesco Seguros S/A em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/01/2023, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 11:05

Conclusos para despacho

25/11/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 14:24

Documentos

Despacho

•12/01/2024, 07:42

Despacho

•12/01/2024, 07:42

Despacho

•11/01/2024, 17:28

Sentença

•13/12/2023, 11:49

Sentença

•13/12/2023, 11:49

Sentença

•13/12/2023, 11:42

Despacho

•23/10/2023, 17:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/10/2023, 16:39

Petição

•23/10/2023, 16:39

Acórdão

•15/07/2023, 09:53

Sentença

•26/04/2023, 07:26

Sentença

•26/04/2023, 07:26

Sentença

•25/04/2023, 18:11

Despacho

•28/11/2022, 11:05