Cumprimento de sentença 0800260-96.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:44

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:47

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 11:14

Transitado em Julgado em 09/09/2024

16/09/2024, 11:13

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 19:51

Conclusos para julgamento

05/09/2024, 09:44

Juntada de certidão

05/09/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2024, 22:26

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:32

Juntada de certidão

14/08/2024, 15:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

08/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

08/03/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

08/03/2024, 08:21

Publicado Sentença em 15/12/2023.

08/03/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

23/02/2024, 05:38

Publicado Despacho em 20/02/2024.

23/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:44

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Por cautela, intime-se o causídico da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, para juntar termo de anuência assinado por Marcos Antonio Neves, consentindo que o valor integral da condenação seja transferido para a conta bancária do procurador.

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:48

Transitado em Julgado em 09/08/2023

19/02/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800260-96.2023.8.20.5113. AUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A DESPACHO À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença e evoluir a classe processual para "Cumprimento de Sentença". Por cautela, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o causídico da parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, pa

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 13:53

Conclusos para despacho

05/02/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:21

Conclusos para despacho

01/02/2024, 09:50

Publicado Intimação em 22/01/2024.

29/01/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

29/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/01/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800260-96.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para ciência e manifestação em relação à petição e documentos de Id. 113337608, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 12 de janeiro de

15/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 05:30

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800260-96.2023.8.20.5113. AUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por MARCOS ANTÔNIO NEVES, por intermédio de advogado, em face de AZUL LINHAS AEREAS S/A, na qual o demandante alega, em síntese, que adquiriu pa

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800260-96.2023.8.20.5113. AUTOR: MARCOS ANTONIO NEVES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por MARCOS ANTÔNIO NEVES, por intermédio de advogado, em face de AZUL LINHAS AEREAS S/A, na qual o demandante alega, em síntese, que adquiriu pa

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 12:39

Julgado procedente o pedido

13/12/2023, 11:38

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 06:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 09:40

Juntada de ato ordinatório

01/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:04

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 15:59

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 15:59

Juntada de certidão

11/07/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0800260-96.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:39

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 18:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/06/2023 14:00, 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/06/2023, 14:10

Audiência conciliação realizada para 21/06/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

21/06/2023, 14:10

Juntada de certidão

20/06/2023, 13:57

Juntada de Petição de substabelecimento

20/06/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 13:09

Audiência conciliação designada para 21/06/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Areia Branca.

24/04/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/03/2023, 01:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

17/03/2023, 01:05

Conclusos para despacho

15/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:29

Juntada de custas

14/03/2023, 13:45

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARCOS ANTONIO NEVES REQUERIDO: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800260-96.2023.8.20.5113 Intime-se a parte autora para juntar comprovante de rendimento, para fins de análise do pedido de gratuidade judiciária, no prazo de 15 dias. Areia Branca/RN, data da assinatura digital (Assinatura Digital) VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEI

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 11:23

Conclusos para despacho

17/02/2023, 14:27

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 14:27

Documentos

Despacho

•08/09/2024, 19:51

Sentença

•15/08/2024, 22:26

Despacho

•16/02/2024, 13:11

Despacho

•16/02/2024, 10:44

Despacho

•01/02/2024, 12:51

Despacho

•01/02/2024, 11:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/01/2024, 13:57

Sentença

•13/12/2023, 12:39

Sentença

•13/12/2023, 12:39

Sentença

•13/12/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 09:39

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:49

Despacho

•30/03/2023, 13:43

Despacho

•18/02/2023, 11:23