Ação Penal - Procedimento Sumário 0813383-56.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

Autor

GRAZIELY ANDRADE LEITE

CPF

Autor

JEFFERSON LUCENA PEREIRA

CPF

Reu

GRAZIELY ANDRADE LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 09 PROMOTORIA MOSSORO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LYDDIANNY LYSANDRA SILVEIRA

OAB/RN 15150·CPF·Representa: Autor

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA

OAB/RN 10391·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO

OAB/RN 6242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 01/09/2025

27/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de GRAZIELY ANDRADE LEITE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de JEFFERSON LUCENA PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Juntada de diligência

27/08/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 19:48

Juntada de diligência

23/08/2025, 19:48

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:53

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 01/09/2025

27/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de GRAZIELY ANDRADE LEITE em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:47

Decorrido prazo de JEFFERSON LUCENA PEREIRA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 16:10

Despacho

•09/07/2025, 10:13

30/08/2025, 00:27

Juntada de diligência

27/08/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2025, 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2025, 19:48

Juntada de diligência

23/08/2025, 19:48

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

28/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:42

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

17/07/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:13

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/07/2025, 13:33

Juntada de certidão

08/07/2025, 13:03

Suspensão Condicional do Processo

11/06/2024, 15:39

Juntada de certidão

11/06/2024, 08:46

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:34

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:34

Juntada de certidão

07/05/2024, 08:01

Juntada de certidão

03/05/2024, 12:39

Juntada de certidão

18/04/2024, 08:23

Expedição de Carta precatória.

15/04/2024, 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2024, 18:54

Suspensão Condicional do Processo

10/04/2024, 14:55

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:17

Juntada de certidão

10/04/2024, 13:17

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:01

Juntada de certidão

08/08/2023, 10:13

Juntada de certidão

02/08/2023, 11:33

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 11:05, Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/07/2023, 09:13

Suspensão Condicional do Processo

07/07/2023, 09:13

Audiência instrução realizada para 06/07/2023 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

07/07/2023, 09:13

Juntada de certidão

07/07/2023, 07:42

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE DE SOUZA NASCIMENTO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de JEFFERSON LUCENA PEREIRA em 27/06/2023 23:59.

29/06/2023, 02:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2023, 09:29

Juntada de Petição de diligência

23/06/2023, 09:29

Publicado Notificação em 19/06/2023.

21/06/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

21/06/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: JEFFERSON LUCENA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 10/2005-CJ/TJRN e, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz de Direito deste Juizado, incluo o presente processo em pauta de Audiência de Proposição de Suspensão Condicional do Processo, do dia 06/07/2023, às 11h. MOSSORÓ/RN, 15 de junho de 2023. DICKSON WAYNE FERREIRA SANTIAGO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, Presidente Costa e Silva, 355, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673 9915 - Email: [email protected] Processo nº 0813383-56.2021.8.20.5106 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor(a): MPRN - 09ª Promotoria Mossoró

16/06/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:05

Audiência instrução designada para 06/07/2023 11:05 Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoró.

05/06/2023, 13:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

27/04/2023, 10:24

Recebida a denúncia contra JEFFERSON LUCENA PEREIRA

26/04/2023, 17:23

Conclusos para decisão

20/04/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de MPRN - 09ª Promotoria Mossoró em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:51

Juntada de certidão

31/03/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 11:02

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:42

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:41

Apensado ao processo 0810136-67.2021.8.20.5106

20/10/2021, 13:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 12:23

Conclusos para despacho

30/08/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:22

Juntada de certidão

05/08/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 15:41

Conclusos para despacho

26/07/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

21/07/2021, 14:46

Despacho

•11/06/2024, 15:39

Despacho

•10/04/2024, 14:55

Termo de Audiência

•07/07/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 13:05

Decisão

•26/04/2023, 17:23

Despacho

•23/03/2023, 11:02

Despacho

•30/08/2021, 12:23

Despacho

•26/07/2021, 15:41