Execução Fiscal 0819550-55.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.907,85

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

GUSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

28/10/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 16:26

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de extinção

19/07/2025, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/10/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:22

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 11:21

Juntada de diligência

28/04/2024, 13:36

Todas as movimentações(47)

Juntada de termo

28/10/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2025, 16:26

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 16:26

Decisão

•31/10/2024, 05:50

Conclusos para julgamento

19/07/2025, 10:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição de extinção

19/07/2025, 09:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

31/10/2024, 05:50

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

24/10/2024, 09:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:22

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 11:21

Juntada de diligência

28/04/2024, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 13:36

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 07:07

Outras Decisões

22/11/2023, 19:57

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:54

Publicado Intimação em 19/06/2023.

25/06/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

25/06/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819550-55.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: GUSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de Id 96523403. Natal/RN, 15 de junho de 2023 LUZENILDA MARIA DO NASCIMENTO Chefe de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Contato: ( ) - Email:

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2023, 14:42

Juntada de Petição de diligência

12/03/2023, 14:42

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:51

Expedição de Mandado.

16/11/2022, 18:41

Juntada de certidão

12/09/2022, 16:00

Juntada de certidão

08/09/2022, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/11/2021, 12:31

Conclusos para decisão

06/04/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 18:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/03/2020, 11:57

Conclusos para decisão

05/03/2020, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2019, 08:58

Conclusos para decisão

11/11/2019, 09:10

Juntada de ato ordinatório

04/12/2018, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

04/12/2018, 12:07

Decorrido prazo de GUSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME em 04/10/2018 23:59:59.

04/12/2018, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2018, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2018, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2018, 20:24

Outras Decisões

02/04/2018, 15:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

16/05/2017, 09:23

Distribuído por sorteio

16/05/2017, 09:23

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:21

Decisão

•22/11/2023, 19:57

Despacho

•11/11/2021, 12:31

Despacho

•05/03/2020, 11:57

Decisão

•12/11/2019, 08:58

Ato Ordinatório

•04/12/2018, 15:23

Decisão

•02/04/2018, 15:17