Procedimento Sumário 0884525-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento SumárioTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Sumário

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.450,91

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:12

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 31/01/2025

19/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: FRANCISCO PAIVA DE MACEDO Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0884525-52.2018.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 80088707). A parte executada FRANCISCO PAIVA DE MACEDO satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição de id. 134093591. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 28 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 23:15

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

06/12/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 11:31

Todas as movimentações(46)

Juntada de certidão

21/05/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 07:12

Expedição de Ofício.

11/03/2025, 07:36

Transitado em Julgado em 31/01/2025

19/02/2025, 07:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 12/12/2024.

12/12/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: FRANCISCO PAIVA DE MACEDO Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0884525-52.2018.8.20.5001 Ação:PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) Vistos em correição. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 80088707). A parte executada FRANCISCO PAIVA DE MACEDO satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal na petição de id. 134093591. Assim, por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 28 de novembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 13:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2024, 23:15

Publicado Intimação em 15/02/2024.

06/12/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

06/12/2024, 18:06

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição de extinção

20/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: FRANCISCO PAIVA DE MACEDO] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0884525-52.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Vistos hoje. Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular (Id 80088707). Inclua-se o feito no próximo leilão judicia deste juízo, conforme determinado no id. 101814034. Expedientes necessários. NATAL /RN, 30 de janeiro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

09/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 23:35

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:33

Publicado Intimação em 19/06/2023.

24/06/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

24/06/2023, 02:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: FRANCISCO PAIVA DE MACEDO Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0884525-52.2018.8.20.5001 Exeqüente:MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular, conforme Id 80088707. Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando-se as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I Natal/RN, 14 de junho de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 00:11

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:10

Juntada de certidão

18/01/2023, 13:48

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

18/01/2023, 13:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 11:54

Conclusos para decisão

02/08/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2022, 16:41

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 16:50

Juntada de certidão

26/08/2020, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2020, 09:43

Conclusos para decisão

14/01/2020, 09:32

Juntada de certidão

12/09/2019, 12:50

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 07:46

Outras Decisões

14/01/2019, 15:23

Conclusos para decisão

22/12/2018, 23:45

Distribuído por sorteio

22/12/2018, 23:45

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 23:15

Despacho

•07/02/2024, 23:35

Despacho

•15/06/2023, 00:11

Despacho

•03/08/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 09:56

Decisão

•14/01/2020, 09:43

Decisão

•14/01/2019, 14:38