Execução Fiscal 0011273-68.2005.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/05/2005
Valor da Causa
R$ 14.246,57
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
Advogados / Representantes
15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
Representa: Réu
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
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Autor
PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D
Terceiro
ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
16/05/2024, 08:44
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 13:54
SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN
Terceiro
3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS
Terceiro
MARIVANIA SANDRA DE MORAIS TARGINO
CPF
791.***.***-34
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Reu
ART QUADROS COM. LTDA
CNPJ
12.***.***.0001-82
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Reu
MARIA LOURDES ARAUJO DANTAS
CPF
078.***.***-53
Mostrar
Reu
15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL
OUTROS_PARTICIPANTES
Nomeado defensor dativo
26/01/2024, 17:09
Conclusos para decisão
25/01/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
25/11/2023, 15:58
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 09:55
Juntada de certidão
27/10/2023, 09:54
Juntada de certidão
27/10/2023, 09:48
Decorrido prazo de Maria Lourdes Araújo Dantas em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 05:23
Expedição de Certidão.
30/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de Art Quadros Com. Ltda em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de MARIVÂNIA SANDRA DE MORAIS TARGINO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:27
Decorrido prazo de Maria Lourdes Araújo Dantas em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:06
Publicado Intimação em 20/06/2023.
24/06/2023, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
24/06/2023, 02:35
Ver todas as movimentações (114)
Todas as movimentações
(114)
Juntada de certidão
16/05/2024, 08:44
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 13:54
Nomeado defensor dativo
26/01/2024, 17:09
Conclusos para decisão
25/01/2024, 11:35
Juntada de Petição de petição
25/11/2023, 15:58
Expedição de Outros documentos.
27/10/2023, 09:55
Juntada de certidão
27/10/2023, 09:54
Juntada de certidão
27/10/2023, 09:48
Decorrido prazo de Maria Lourdes Araújo Dantas em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 05:23
Expedição de Certidão.
30/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de Art Quadros Com. Ltda em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:32
Decorrido prazo de MARIVÂNIA SANDRA DE MORAIS TARGINO em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:27
Decorrido prazo de Maria Lourdes Araújo Dantas em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023, 01:06
Publicado Intimação em 20/06/2023.
24/06/2023, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
24/06/2023, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
21/06/2023, 16:07
Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023, 16:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
21/06/2023, 15:44
Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023, 15:44
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ART QUADROS COM. LTDA, MARIA LOURDES ARAÚJO DANTAS, MARIVÂNIA SANDRA DE MORAIS TARGINO Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 14.246,57 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0011273-68.2005.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ART QUADROS COM. LTDA, MARIA LOURDES ARAÚJO DANTAS, MARIVÂNIA SANDRA DE MORAIS TARGINO Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 14.246,57 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0011273-68.2005.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: ART QUADROS COM. LTDA, MARIA LOURDES ARAÚJO DANTAS, MARIVÂNIA SANDRA DE MORAIS TARGINO Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 14.246,57 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0011273-68.2005.8.20.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/06/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 08:52
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 08:52
Expedição de Outros documentos.
16/06/2023, 08:52
Expedição de Outros documentos.
28/02/2023, 17:50
Juntada de certidão
23/11/2022, 13:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
23/08/2022, 08:18
Conclusos para decisão
22/08/2022, 11:49
Juntada de certidão
04/05/2022, 07:41
Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
13/10/2021, 10:21
Juntada de certidão
08/07/2021, 12:15
Outras Decisões
14/04/2021, 15:07
Conclusos para decisão
12/04/2021, 19:16
Juntada de Petição de petição
09/04/2021, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021, 14:26
Conclusos para despacho
15/03/2021, 16:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020, 17:47
Recebidos os autos
30/09/2020, 23:38
Remessa para Setor de Digitalização PJE
20/07/2020, 12:38
Certidão expedida/exarada
27/02/2020, 10:24
Relação encaminhada ao DJE
21/02/2020, 10:00
Mero expediente
18/02/2020, 12:51
Certidão expedida/exarada
06/12/2018, 09:27
Relação encaminhada ao DJE
05/12/2018, 16:27
Mero expediente
03/12/2018, 13:51
Mero expediente
19/10/2018, 10:35
Recebimento
27/02/2018, 10:55
Recebimento
27/02/2018, 10:55
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
20/02/2018, 11:00
Remessa
20/02/2018, 10:28
Recebimento
20/02/2018, 10:28
Certidão expedida/exarada
26/01/2018, 09:21
Relação encaminhada ao DJE
25/01/2018, 11:33
Despacho Proferido em Correição
22/01/2018, 10:17
Concluso para decisão
06/09/2017, 16:34
Recebimento
06/09/2017, 16:24
Concluso para despacho
12/12/2016, 18:10
Petição
08/12/2016, 19:31
Recebimento
07/10/2016, 16:12
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
21/09/2016, 09:55
Recebimento
21/09/2016, 09:34
Concluso para decisão
17/08/2016, 12:09
Recebimento
11/08/2016, 10:34
Certidão expedida/exarada
05/07/2016, 14:29
Decurso de Prazo
18/02/2016, 17:30
Certidão expedida/exarada
15/09/2015, 08:00
Relação encaminhada ao DJE
14/09/2015, 11:41
Expedição de edital
31/08/2015, 15:02
Certidão expedida/exarada
30/05/2012, 12:00
Relação encaminhada ao DJE
29/05/2012, 12:00
Despacho Proferido
30/09/2010, 12:00
Aguardando Publicação
30/09/2010, 12:00
Autos devolvidos pela PGE
05/05/2010, 12:00
Juntada de Petição
05/05/2010, 12:00
Concluso para Despacho
05/05/2010, 12:00
Juntada de Carta Precatória/Rogatória
30/04/2010, 12:00
Ato ordinatório
30/04/2010, 12:00
Carga à PGE
30/04/2010, 12:00
Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória
01/12/2009, 13:00
Despacho Proferido
01/06/2009, 12:00
Juntada de Petição
26/05/2009, 12:00
Autos devolvidos pela PGE
22/05/2009, 12:00
Ato ordinatório
14/04/2009, 12:00
Carga à PGE
14/04/2009, 12:00
Vista à Fazenda Pública
04/11/2008, 13:00
Remessa à Central de Cumprimento de Mandados
15/08/2008, 12:00
Despacho Proferido
29/05/2008, 12:00
Aguardando Publicação
29/05/2008, 12:00
Concluso para Despacho
26/05/2008, 12:00
Expedir Mandados
09/05/2008, 12:00
Despacho Proferido
29/11/2007, 13:00
Concluso para Despacho
29/11/2007, 13:00
Concluso para Despacho
13/03/2007, 12:00
Recebimento
09/01/2007, 13:00
Redistribuição de Processo - Saida
17/11/2006, 13:00
Distribuído por prevenção
17/11/2006, 13:00
Juntada de AR
27/10/2006, 12:00
Autos devolvidos pela PGE
11/10/2006, 12:00
Processo Apensado
11/10/2006, 12:00
Juntada de Petição
11/10/2006, 12:00
Concluso para Despacho
11/10/2006, 12:00
Vista à Fazenda Pública
11/07/2006, 12:00
Carga à PGE
11/07/2006, 12:00
Remessa à PGE
11/07/2006, 12:00
Aguardando Devolução de AR
04/07/2006, 12:00
Carta de Citação Expedida
22/05/2006, 12:00
Carta de Citação Expedida
22/05/2006, 12:00
Carta de Citação Expedida
22/05/2006, 12:00
Despacho Proferido
09/06/2005, 12:00
Expedir Carta de Citação
09/06/2005, 12:00
Recebimento
08/06/2005, 12:00
Concluso para Despacho
08/06/2005, 12:00
Distribuído por prevenção
24/05/2005, 12:00
Documentos
Despacho
•
04/11/2025, 12:28
Despacho
•
18/09/2025, 12:20
Decisão
•
29/04/2025, 11:34
Despacho
•
11/02/2025, 09:27
Despacho
•
24/10/2024, 17:28
Decisão
•
22/08/2024, 09:33
Ato Ordinatório
•
03/07/2024, 07:30
Despacho
•
26/01/2024, 17:09
Decisão
•
23/08/2022, 08:18
Decisão
•
14/04/2021, 15:07
Despacho
•
17/03/2021, 14:26
Despacho
•
30/09/2020, 23:38
Despacho
•
30/09/2020, 23:38
Despacho
•
30/09/2020, 23:38