Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0626638-74.2009.8.20.0001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ANTONIA EDNA DA COSTA RIOS NOGUEIRA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 775,50 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de março de 2023. Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxiliar de Secretaria, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122508091100000000038059560 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091100000000038059565 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091100000000038059571 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091200000000038059578 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091200000000038059585 Despacho Despacho 09122908414800000000038059590 Ato Ordinatório Outros documentos 11061013511700000000038059597 Certidão Outros documentos 13111308040400000000038059602 Juntada de Documentos Outros documentos 14050610163900000000038059607 Ato Ordinatório Outros documentos 14050712544800000000038059611 Carta Outros documentos 14050808500900000000038059615 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14062421034200000000038059621 Despacho Despacho 18051612305600000000038059626 Despacho Despacho 19042416555338400000040864150 Certidão Certidão 19100813353232000000047924380 A E DA COSTA Outros documentos 19100813353274500000047924382 Despacho Despacho 19112517153399700000048110400 Intimação Intimação 19112517153399700000048110400 Petição Petição 20012713503200500000050859913 0626638-74.2009 Documento de Identificação 20012713503230200000050859915 0626638-74.2009 - EXT Documento de Comprovação 20012713503271000000050859916 0626638-74.2009 - EXT DETRAN Documento de Comprovação 20012713503305300000050859917 0626638-74.2009 - EXT CADASTRO MERCANTIL Documento de Comprovação 20012713503344000000050859918 Despacho Despacho 20051415430886500000053564659 Citação Citação 20090411062406500000057103571 0626638-74.2009 Aviso de recebimento 20102210421955100000059425116 Certidão Certidão 21021209322430600000062641126 Citação Citação 21063017401805900000067243149 Diligência Diligência 22030700375266900000075461419 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080110291096600000081830890 Intimação Intimação 22080110291096600000081830890 Petição Petição 22080315535646300000081997921 0626638-74.2009.8.20.0001 Petição 22080315535663300000081997923 Extrato da DA Documento de Comprovação 22080315535680500000081997926 Imagem do Cadastro Mercantil Documento de Comprovação 22080315535700300000081997931 Despacho Despacho 22110406453962900000086225459
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) A E DA COSTA - ME CNPJ: 00.586.684/0001-55 ANTONIA EDNA DA COSTA RIOS NOGUEIRA CPF: 230.404.914-15,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
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Processo: 0626638-74.2009.8.20.0001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): ANTONIA EDNA DA COSTA RIOS NOGUEIRA e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 775,50 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 1 de março de 2023. Eu, MICHAEL JORDAN CAMPELO SILVA, Auxiliar de Secretaria, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 09122508091100000000038059560 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091100000000038059565 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091100000000038059571 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091200000000038059578 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 09122508091200000000038059585 Despacho Despacho 09122908414800000000038059590 Ato Ordinatório Outros documentos 11061013511700000000038059597 Certidão Outros documentos 13111308040400000000038059602 Juntada de Documentos Outros documentos 14050610163900000000038059607 Ato Ordinatório Outros documentos 14050712544800000000038059611 Carta Outros documentos 14050808500900000000038059615 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14062421034200000000038059621 Despacho Despacho 18051612305600000000038059626 Despacho Despacho 19042416555338400000040864150 Certidão Certidão 19100813353232000000047924380 A E DA COSTA Outros documentos 19100813353274500000047924382 Despacho Despacho 19112517153399700000048110400 Intimação Intimação 19112517153399700000048110400 Petição Petição 20012713503200500000050859913 0626638-74.2009 Documento de Identificação 20012713503230200000050859915 0626638-74.2009 - EXT Documento de Comprovação 20012713503271000000050859916 0626638-74.2009 - EXT DETRAN Documento de Comprovação 20012713503305300000050859917 0626638-74.2009 - EXT CADASTRO MERCANTIL Documento de Comprovação 20012713503344000000050859918 Despacho Despacho 20051415430886500000053564659 Citação Citação 20090411062406500000057103571 0626638-74.2009 Aviso de recebimento 20102210421955100000059425116 Certidão Certidão 21021209322430600000062641126 Citação Citação 21063017401805900000067243149 Diligência Diligência 22030700375266900000075461419 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22080110291096600000081830890 Intimação Intimação 22080110291096600000081830890 Petição Petição 22080315535646300000081997921 0626638-74.2009.8.20.0001 Petição 22080315535663300000081997923 Extrato da DA Documento de Comprovação 22080315535680500000081997926 Imagem do Cadastro Mercantil Documento de Comprovação 22080315535700300000081997931 Despacho Despacho 22110406453962900000086225459
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) A E DA COSTA - ME CNPJ: 00.586.684/0001-55 ANTONIA EDNA DA COSTA RIOS NOGUEIRA CPF: 230.404.914-15,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do