Execução de Título Extrajudicial 0800378-14.2023.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.129,08

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara

Partes do Processo

E M DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ

Autor

J E O CUNHA

CNPJ

Reu

JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MEDEIROS DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/RN 15775·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA em 06/05/2026.

13/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:18

Juntada de outros documentos

06/04/2026, 13:12

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 09:49

Outras Decisões

20/01/2026, 09:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 23:57

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:45

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 09:57

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:56

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA em 06/05/2026.

13/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de JOSE EDSON OLIVEIRA CUNHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 09:18

28/04/2026, 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2026, 08:48

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 09:18

Juntada de outros documentos

06/04/2026, 13:12

Juntada de outros documentos

11/02/2026, 09:49

Outras Decisões

20/01/2026, 09:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 23:57

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 15:58

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 29/08/2025.

05/09/2025, 07:54

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Juntada de diligência

22/08/2025, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 08:08

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 11:50

Juntada de certidão

02/05/2025, 12:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 21:11

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:55

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:33

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 12/12/2024.

23/01/2025, 09:43

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 03:00

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:57

Juntada de devolução de mandado

05/12/2024, 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2024, 11:02

Expedição de Mandado.

27/11/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:41

Outras Decisões

22/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 23:26

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:14

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 11/04/2024.

22/04/2024, 13:09

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:16

Juntada de aviso de recebimento

01/04/2024, 09:33

Juntada de certidão

28/02/2024, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 13:11

Processo Reativado

27/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão

16/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/11/2023, 12:01

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 11:41

Juntada de certidão

26/07/2023, 11:40

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 06:26

Juntada de Petição de petição

15/07/2023, 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:42

Publicado Sentença em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800378-14.2023.8.20.5100. EXEQUENTE: E M DE OLIVEIRA - EPP EXECUTADO: J E O CUNHA S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO, proposta por E M DE OLIVEIRA - EPP em face de J E O CUNHA. As partes, qualificadas, requereram a homologação de acordo extrajudicial (id. 99325681). É o relatório. Fundamento e decido. Assim, em se tratando de partes maiores e capazes (que expressaram seus desejos de forma livre e espontânea) e versando a avença sobre direitos patrimoniais disponíveis, HOMOLOGO o acordo extrajudicial realizado no id. 99325681, por sentença, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, e, em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b" do CPC. Em decorrência da renúncia ao prazo recursal realizada pelas partes na cláusula 6 do termo do acordo de id. 99325681, reconheço, desde já, a ocorrência do trânsito em julgado. Custas processuais pela parte ré, conforme convencionado na cláusula 1ª do termo de acordo de id. 99325681. Custas finais cobradas através da Contadoria Judicial do TJRN (COJUD), sendo responsabilidade desta Comarca apenas atuar o procedimento administrativo no Sistema de Cobrança de Custas (SCC), juntando aos processos finalizados o comprovante da autuação (Portaria Conjunta nº 20/2021 - TJRN). Ressalto que é desnecessário o envio de qualquer documento à Procuradoria do Estado. P. R. I. C. Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Assú/RN, data registrada no sistema. RENAN BRANDÃO DE MENDONÇA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:35

Homologada a Transação

15/06/2023, 16:52

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 05:46

Decorrido prazo de J E O CUNHA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2023, 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:21

Outras Decisões

20/03/2023, 12:37

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:19

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:29

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:05

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:31

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

09/02/2023, 22:45

Juntada de custas

08/02/2023, 19:12

Conclusos para despacho

08/02/2023, 19:11

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 19:11

Decisão

•20/01/2026, 09:05

Despacho

•05/09/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 15:15

Decisão

•30/04/2025, 10:49

Decisão

•22/07/2024, 10:57

Despacho

•27/02/2024, 10:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/11/2023, 12:01

Sentença

•16/06/2023, 10:35

Sentença

•15/06/2023, 16:52

Decisão

•20/03/2023, 12:37