Procedimento Comum Cível 0804974-75.2022.8.20.5100 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0804974-75.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 11/09/2023.

29/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

29/10/2023, 03:14

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 12:29

Juntada de alvará recebido

11/10/2023, 12:29

Juntada de certidão

09/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 09:52

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 13:15

Decorrido prazo de PABLO RAMOS GOMES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/10/2023, 03:49

Publicado Sentença em 11/09/2023.

01/10/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA LUZIMAR DE OLIVEIRA REU: BANCO SANTANDER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0804974-75.2022.8.20.5100 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de acordo extrajudicial firmado entre as partes em epígrafe, nos termos da petição de ID 105184000. Em se tratando de acordo entre partes capazes, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por sentença, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor acordado entre às partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se alvará judicial em favor da parte requerida para levantamento do valor depositado em juízo, a título de honorários periciais. Diante da renúncia ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição. Assu/RN, data no ID do documento. ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•09/10/2023, 09:52

Sentença

•29/08/2023, 16:30

—

Partes do Processo(15)

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de alvará recebido

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Decorrido prazo de PABLO RAMOS GOMES em 04/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

Juntada de Petição de petição

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