Agravo em Recurso Especial 0834006-05.2020.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0834006-05.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 683224/2025 - AgInt

23/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683224 - AgInt no AREsp 2909991 - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683224/2025 - AgInt no AREsp 2909991/RN

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:52

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683224/2025 - AgInt no AREsp 2909991/RN

03/12/2025, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2025, 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/08/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 26/08/2025, para ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA. apresentar resposta à petição n. 683224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

27/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 26/08/2025, para FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 683224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

27/08/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/08/2025 Petição Nº 683224/2025 -

04/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2026 Petição Nº 683224/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0683224 - AgInt no AREsp 2909991 - Publicação prevista para 23/02/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00683224/2025 - AgInt no AREsp 2909991/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683224/2025 - AgInt no AREsp 2909991/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 26/08/2025, para ARGUS ASSESSORIA A EVENTOS DE TURISMO LTDA. apresentar resposta à petição n. 683224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 26/08/2025, para FERNANDO BEZERRIL DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 683224/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1219.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/08/2025 Petição Nº 683224/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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