Cumprimento de sentença 0800192-94.2019.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 20.765,58

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de MPRN em 04/12/2025.

29/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:53

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA ESTADUAL DO RN em 11/02/2025.

24/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0800192-94.2019.8.20.5111 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo Ativo: MPRN - PROMOTORIA DE ANGICOS Polo Passivo: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a informação da retenção do crédito nos autos do processo nº 0857584-36.2016.8.20.5001, de ordem, INTIMO a Procuradoria Estadual, para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar. Vara Única da Comarca de Angicos,17 de dezembro de 2024. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:05

Juntada de ato ordinatório

17/12/2024, 08:04

Todas as movimentações(95)

Conclusos para decisão

06/04/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de MPRN em 04/12/2025.

29/01/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:04

Conclusos para despacho

06/08/2025, 10:53

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA ESTADUAL DO RN em 11/02/2025.

24/04/2025, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:19

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Rua Pedro Matos, 81, Centro, Angicos - RN - CEP: 59515-000 Autos n. 0800192-94.2019.8.20.5111 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo Ativo: MPRN - PROMOTORIA DE ANGICOS Polo Passivo: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que a informação da retenção do crédito nos autos do processo nº 0857584-36.2016.8.20.5001, de ordem, INTIMO a Procuradoria Estadual, para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestar. Vara Única da Comarca de Angicos,17 de dezembro de 2024. NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:05

Juntada de ato ordinatório

17/12/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 09:33

Juntada de documento de comprovação

09/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de secretaria unificada em 06/05/2024.

15/08/2024, 13:18

Juntada de documento de comprovação

24/05/2024, 10:21

Expedição de Ofício.

21/05/2024, 13:49

Juntada de certidão

21/05/2024, 13:26

Decorrido prazo de SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA - TJRN em 06/05/2024 23:59.

08/05/2024, 19:43

Decorrido prazo de SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA - TJRN em 06/05/2024 23:59.

08/05/2024, 17:07

Juntada de certidão

12/04/2024, 10:19

Expedição de Ofício.

12/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

19/01/2024, 14:02

Expedição de Ofício.

19/01/2024, 13:15

Juntada de certidão

29/11/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 06:23

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:20

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:28

Juntada de Petição de diligência

03/07/2023, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 15:19

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 08:38

Juntada de certidão

13/06/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 08:32

Juntada de certidão

03/05/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 08:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO De ordem, atendendo requerimento do Ministério Público, intimo a Procuradoria-Geral do Estado para, se assim desejar, ingressar neste feito como litisconsorte ativo, no prazo de 15 dias. Angicos/RN, 30 de março de 2023 NADJA MARIA DANTAS CAVALCANTI Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 10:43

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 10:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/03/2023, 09:47

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/03/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800192-94.2019.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ DO NASCIMENTO, considerando o ofício de ID 95564366, no qual comunica a penhora do crédito correspondente a R$ 20.765,58 (Vinte mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), cr

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:55

Juntada de devolução de ofício

23/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:44

Juntada de outros documentos

15/02/2023, 12:08

Juntada de documento de comprovação

27/01/2023, 11:14

Expedição de Ofício.

27/01/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2022, 10:30

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:43

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 12:09

Juntada de ato ordinatório

02/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2022, 19:28

Juntada de Petição de diligência

03/05/2022, 19:28

Expedição de Mandado.

13/04/2022, 11:26

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 11:04

Expedição de Ofício.

13/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/01/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 08:46

Conclusos para decisão

01/06/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 19:12

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:35

Juntada de ato ordinatório

10/05/2021, 09:28

Juntada de certidão

09/09/2020, 13:38

Juntada de certidão

13/05/2020, 13:38

Juntada de certidão

13/05/2020, 13:34

Expedição de Ofício.

10/02/2020, 11:21

Expedição de Ofício.

10/02/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 07:22

Conclusos para despacho

09/12/2019, 13:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 16:40

Juntada de certidão

20/11/2019, 16:35

Juntada de certidão

14/11/2019, 17:30

Juntada de certidão

26/06/2019, 13:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 03:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA em 20/06/2019 23:59:59.

23/06/2019, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019, 12:03

Expedição de Mandado.

21/05/2019, 08:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/05/2019, 09:24

Conclusos para decisão

10/04/2019, 11:20

Distribuído por dependência

09/04/2019, 18:41

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 08:04

Despacho

•23/09/2023, 06:23

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:40

Despacho

•29/10/2022, 10:30

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:08

Despacho

•11/09/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 09:28

Despacho

•31/01/2020, 07:22

Decisão

•19/05/2019, 09:24

Petição Inicial

•09/04/2019, 18:41

Outros documentos

•09/04/2019, 18:41