Procedimento Comum Cível 0803510-15.2019.8.20.5102 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0803510-15.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2023, 14:44

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 17:39

Transitado em Julgado em 11/07/2023

01/08/2023, 17:37

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 17:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 17:32

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ANDERSON DA SILVA HORACIO ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: ANDERSON DA SILVA HORACIO Endereço: Rua João Paulo II,, 955, maninho barreto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: Caixa Seguradora S/A ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: Caixa Seguradora S/A Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70092-900 SENTENÇA (com força de MANDADO) ANDERSON DA SILVA HORACIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra Caixa Seguradora S/A, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, a parte requerida aquiesceu com o pedido de desistência do autor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803510-15.2019.8.20.5102 Parte Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas (art. 90, CPC 2015), suspendendo, contudo, sus exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM, data do sistema. Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ANDERSON DA SILVA HORACIO ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: ANDERSON DA SILVA HORACIO Endereço: Rua João Paulo II,, 955, maninho barreto, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: Caixa Seguradora S/A ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: Caixa Seguradora S/A Endereço: Caixa Econômica Federal, SBS Quadra 4 Bloco A Lotes 3/4, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70092-900 SENTENÇA (com força de MANDADO) ANDERSON DA SILVA HORACIO ajuizou ação de INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra Caixa Seguradora S/A, e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. É o que importa relatar. Decido. Pela atual sistemática do Código de Processo Civil, é lícito ao autor desistir da ação, sem anuência da parte contrária, quando não oferecida a contestação, conforme estabelece o art. 485, § 4º. E, no caso, a parte requerida aquiesceu com o pedido de desistência do autor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0803510-15.2019.8.20.5102 Parte Diante do exposto, diante da manifestação do autor pela extinção do processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, e § 4º, do CPC/2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno o autor ao pagamento das custas (art. 90, CPC 2015), suspendendo, contudo, sus exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se SENTENÇA COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN. CEARÁ-MIRIM, data do sistema. Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:26

Extinto o processo por desistência

10/05/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 14:41

Documentos

Petição

•19/06/2023, 13:39

Sentença

•10/05/2023, 16:57

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/07/2023

Decorrido prazo de JULIANO MESSIAS FONSECA em 11/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

Publicado Intimação em 20/06/2023.

Publicado Intimação em 20/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(44)