Agravo em Recurso Especial 0811705-74.2019.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0811705-74.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025

08/05/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 789145/2024 - AgInt

05/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789145 - AgInt no AREsp 2706167 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00789145/2024 - AgInt no AREsp 2706167/RN

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789145/2024 - AgInt no AREsp 2706167/RN

07/02/2025, 15:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 993958/2024

08/11/2024, 10:01

Protocolizada Petição 993958/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

08/11/2024, 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/11/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/11/2024, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 789145/2024 - AgInt

14/10/2024, 05:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 18:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•08/11/2024, 10:01

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 789145/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0789145 - AgInt no AREsp 2706167 - Publicação prevista para 05/03/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00789145/2024 - AgInt no AREsp 2706167/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00789145/2024 - AgInt no AREsp 2706167/RN

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 993958/2024

Protocolizada Petição 993958/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 789145/2024 - AgInt

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