Execução Fiscal 0600651-36.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0600651-36.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 16/10/2023.

29/11/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

29/11/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA Advogado: S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0600651-36.2009.8.20.0001 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhora de formar regular. Considerando que a parte executada A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA satisfez a obrigação, conforme comunicação do Município de Natal (id. 108295451), por SENTENÇA, declaro extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Em consequência, desconstituo a penhora descrita no Auto de Penhora nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. P.R.I NATAL /RN, 05 de outubro de 2023. Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 23:08

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão

09/08/2023, 08:03

Conclusos para decisão

03/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 10:31

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: A E ENGENHARIA E ESTRUTURA LTDA Advogado: D E C I S Ã O Visto em correição Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036/9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0600651-36.2009.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado de forma regular (id 4704904). Vejo que o bem imóvel penhorado nos autos é o mesmo penhorado junto à ação de execução fiscal nº 0834197-60.2014.8.20.5001, em trâmite neste juízo, inclusive, sendo objeto de leilão judicial naqueles autos. Assim, intime-se o Município de Natal, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Desentranhem os documentos de id 90211080, uma vez que são alheios ao feito. Após, venham os autos conclusos. P.I Natal, 4 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

20/06/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 23:08

Decisão

•07/11/2022, 22:12

—

Partes do Processo(13)

Publicado Intimação em 16/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 21/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

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