Execução Fiscal 0800605-33.2021.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2021

Valor da Causa

R$ 22.001,33

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

EVANEIDE FERNANDES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:35

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:52

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:48

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 13:52

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:32

Todas as movimentações(44)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 05:52

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 19:35

Publicado Intimação em 27/01/2026.

31/01/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

31/01/2026, 16:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 07:22

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 15:52

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 15:52

Conclusos para despacho

09/01/2026, 09:48

Juntada de certidão

09/01/2026, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:52

Juntada de ato ordinatório

14/08/2025, 13:52

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:32

Deferido o pedido de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/06/2025, 10:15

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 12:31

Decorrido prazo de suspensão em 25/07/2024.

23/04/2025, 10:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 10:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2023, 13:55

Conclusos para decisão

19/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:19

Publicado Intimação em 21/06/2023.

24/06/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

24/06/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos Id`s: 101987248, 101985975 e 101985949, requerer o que entender oportuno, sob pena de arquivamento do feito nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80, no prazo de 15(quinze) dias. Areia Branca/RN, 19 de junho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:11

Juntada de ato ordinatório

19/06/2023, 10:10

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:06

Juntada de certidão

19/06/2023, 10:00

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:56

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:29

Juntada de certidão

15/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de Evaneide Fernandes em 12/11/2021.

14/11/2021, 18:56

Decorrido prazo de EVANEIDE FERNANDES DA COSTA em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2021, 09:38

Juntada de Petição de mandado

09/06/2021, 09:38

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 16:47

Conclusos para despacho

29/04/2021, 21:07

Distribuído por sorteio

29/04/2021, 21:07

Decisão

•13/06/2025, 10:15

Decisão

•25/07/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:10

Despacho

•03/05/2021, 16:47