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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de JUCARA DA SILVA SOARES OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de WALTECIO PIRANHA DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 23:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:53

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de Arlindo Dias Freire em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 14:28

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:42

Todas as movimentações(153)

Conclusos para despacho

24/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:27

Decorrido prazo de JUCARA DA SILVA SOARES OLIVEIRA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Decorrido prazo de WALTECIO PIRANHA DE OLIVEIRA SILVA em 29/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

30/01/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

30/01/2026, 23:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:53

Juntada de ato ordinatório

20/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:50

Decorrido prazo de Arlindo Dias Freire em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:09

Juntada de entregue (ecarta)

12/09/2025, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2025, 14:28

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/05/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:01

Decorrido prazo de JUCARA DA SILVA SOARES OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:54

Decorrido prazo de JUCARA DA SILVA SOARES OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 14:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JUCARA DA SILVA SOARES OLIVEIRA e outros REU: Arlindo Dias Freire DESPACHO Vislumbrando os autos, identifiquei que se trata de uma ação distribuída no ano de 2014 e que ainda não foi angularizada. E diante de tentativas frustradas de citação ao longo dos anos, o autor requereu através da petição (ID 96672510) a citação por edital da parte demandada. Ocorre que, a citação pela via editalícia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2558 USUCAPIÃO (49): 0803106-33.2014.8.20.0124 trata-se de medida a ser tomada em último caso, quando já esgotadas todas as tentativas de citação. Não se pode ignorar que o processo é um instrumento de interesse público que deve ser da maior efetividade possível. Não consta nos autos, por exemplo, a consulta aos sistemas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SNIPER, para localização do endereço do réu nos referidos cadastros. Assim, com o fito de realizar a pesquisa, intime-se o demandante para, no prazo de dez dias, indicar o CPF do demandado ARLINDO DIAS FREIRE, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Indicado o CPF, de maneira a evitar a posterior renovação de diligências e a consequente morosidade do processo, desde logo autorizo a pesquisa nos sistemas. Encontrando-se endereço diverso dos que já constaram nas diligências anteriores, renove-se a tentativa de citação. Se algo for requerido e, caso sua implementação transcenda a competência da Secretaria Judiciária, façam-se os autos conclusos para Despacho. Em caso de inércia, certifique-se e, sem hesitar, proceda-se à conclusão para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 5 de dezembro de 2024. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:56

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:59

Conclusos para despacho

13/09/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:54

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 17:31

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803106-33.2014.8.20.0124. AUTOR: WALTECIO PIRANHA DE OLIVEIRA SILVA, JUCARA DA SILVA SOARES OLIVEIRA REU: ARLINDO DIAS FREIRE ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI, CPC) Na permissibilidade do artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, Em atenção ao prescrito no Artigo 943 do Código de Processo Civil, fica Vossa Excelência, Procurador Geral do Estado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, intimada para, no prazo de lei, manifestar interesse na Ação de Usucapião Extraordinário - Processo 0803106-33.2014.8.20.0124, proposta por Waltecio Piranha de Oliveira Silva e outro, nos termos da exordial e demais documentos que seguem anexos. Parnamirim/RN, data do sistema. WILLIAM RODRIGUES SILVÉRIO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Parnamirim 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim USUCAPIÃO (49)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:54

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:53

Juntada de certidão

19/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:36

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

01/03/2023, 10:23

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

01/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 15/12/2022 23:59.

18/12/2022, 02:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 16:19

Decorrido prazo de 1ª Defensoria Cível de Parnamirim em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 07:57

Audiência instrução e julgamento designada para 01/03/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

25/11/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 15:39

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 08:27

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 07:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:22

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 09:13

Outras Decisões

27/06/2022, 15:11

Conclusos para despacho

28/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:54

Juntada de ato ordinatório

19/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de contestação

07/07/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 17:21

Decorrido prazo de VALBER TORRES CLEMENTE em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 06:27

Juntada de aviso de recebimento

18/11/2020, 17:19

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 15:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 15:10

Decorrido prazo de Espólio de Domingos Praxedes Barreto em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:17

Conclusos para despacho

23/01/2020, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 14:24

Juntada de certidão

23/01/2020, 10:59

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:14

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 14:42

Juntada de certidão

22/01/2020, 14:35

Juntada de ato ordinatório

22/01/2020, 14:31

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE PAIVA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 02:08

Decorrido prazo de Espólio de Ciro Barreto e Maria Luiza Souto Filgueira Barreto representado por Luiz Sérgio Barreto em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 02:33

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2019, 17:29

Juntada de Petição de diligência

03/12/2019, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/12/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:53

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 09:51

Juntada de ato ordinatório

19/11/2019, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/11/2019, 22:42

Juntada de Petição de diligência

17/11/2019, 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2019, 12:23

Juntada de Petição de diligência

13/11/2019, 12:23

Expedição de Carta precatória.

08/11/2019, 19:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:16

Juntada de certidão

08/11/2019, 09:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 09:12

Juntada de ato ordinatório

08/11/2019, 08:46

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 12:42

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 12:42

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 12:42

Juntada de certidão

05/11/2019, 17:15

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 09:34

Mov. [45] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

02/06/2019, 09:28

Mov. [44] - Juntada de AR: Juntada de AR

15/10/2018, 09:13

Mov. [43] - Juntada de carta precatória: Juntada de carta precatória

02/08/2018, 13:16

Mov. [42] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

01/08/2018, 11:19

Mov. [41] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/CIV - Ato ordinatório EM BRANCO(GENÉRICO)

01/08/2018, 11:14

Mov. [40] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70002061-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 24/04/2018 23:30

25/04/2018, 08:07

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.18.70000722-6 Tipo da Petição: Outros Data: 19/02/2018 12:39

20/02/2018, 08:07

Mov. [38] - Documento: Documento

19/02/2018, 10:53

Mov. [37] - Juntada de Ofício: Juntada de Ofício

09/02/2018, 12:11

Mov. [36] - Documento: Documento

06/02/2018, 08:39

Mov. [35] - Juntada de AR: Juntada de AR

31/01/2018, 11:50

Mov. [34] - Juntada de AR: Juntada de AR

24/01/2018, 13:40

Mov. [30] - Expedição de carta precatória: Expedição de carta precatória/CIV - Carta Precatória Citação Ordinário - sem AR

09/01/2018, 08:34

Mov. [33] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

09/01/2018, 08:29

Mov. [32] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

09/01/2018, 08:28

Mov. [31] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

09/01/2018, 08:27

Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70008599-4 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 14/12/2017 14:37

15/12/2017, 08:03

Mov. [28] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70008597-8 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 14/12/2017 14:23

15/12/2017, 08:03

Mov. [27] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Vistos em correição. Defiro o pedido de fls. 51/52 e, em decorrência, determino que a Secretaria Judiciária proceda a expedição de carta precatória, com o fim de citar a Sra. Eneide Caiana Andrade Sabino, para, querendo, a apresentar defesa, prazo legal, devendo na oportunidade juntar aos autos cópia do divórcio. Compulsando os autos, constatei a ausência de citação do confinante Walber Torres Clemente (AR de fl. 39), bem como dos demandados, estes últimos por não constar nos autos seus endereços. Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos endereço atualizado das partes supracitadas. Em caso negativo, deve a parte comprovar que realizou pesquisas. Por fim, em razão do lapso temporal, sem respostas, renovem-se os expedientes de fls. 34/36. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 14 de novembro

14/11/2017, 10:21

Mov. [26] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

02/03/2017, 08:47

Mov. [25] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.17.70001263-6 Tipo da Petição: Outros Data: 24/02/2017 16:30

27/02/2017, 08:12

Mov. [24] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

04/11/2016, 12:38

Mov. [23] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2016/007735-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/10/2016 Local: 1ª Vara Cível

23/09/2016, 13:53

Mov. [22] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pleito de fls. 45/46 e, em decorrência, determino a expedição de novo mandado de citação, devendo constar do mesmo o número do contato da parte autora, para fins de auxiliar o Oficial de Justiça na localização do endereço. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 16 de setembro de 2016. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

16/09/2016, 12:23

Mov. [21] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/02/2016, 11:07

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.16.70000637-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre documentos Data: 28/01/2016 17:05

29/01/2016, 08:11

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0136/2015 Data da Disponibilização: 15/12/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 02174153 Página: 01/05

15/12/2015, 07:46

Mov. [18] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0136/2015 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 40, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 02 de dezembro de 2015. Advogados(s): JOAO BOSCO DE PAIVA (OAB 1588-D/RN)

14/12/2015, 12:30

Mov. [17] - Ato Ordinatório praticado: Ato Ordinatório praticado/ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, do Provimento nº 10 da Corregedoria da Justiça do Rio Grande do Norte, proceda-se à intimação da parte autora, através do seu advogado, por meio do Diário da Justiça Eletrônico - DJE, para se manifestar acerca da certidão emitida pelo(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça de fls. 40, no prazo de 10 (dez) dias. Parnamirim/RN, 02 de dezembro de 2015.

02/12/2015, 13:10

Mov. [16] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

11/08/2015, 11:57

Mov. [15] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

13/07/2015, 16:02

Mov. [14] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/CIV - 01- Carta de Citação - Rito Ordinário (15 dias)

12/06/2015, 07:47

Mov. [12] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

12/06/2015, 07:46

Mov. [11] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

12/06/2015, 07:45

Mov. [13] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 124.2015/004395-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/07/2015 Local: 1ª Vara Cível

12/06/2015, 07:44

Mov. [10] - Expedição de ofício: Expedição de ofício/CIV - Usucapeão - Manifestação de Interesse Fazenda Publica

12/06/2015, 07:44

Mov. [9] - Mero expediente: Mero expediente/- D E S P A C H O - Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 dias (CPC, art. 297), as pessoas em nome das quais está registrado o imóvel, bem como os confinantes e eventuais cônjuges e, por edital, com prazo de 30 trinta dias, os interessados ausentes incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se para que manifestem eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram . Após, à conclusão. Publique-se. Cumpra-se. Parnamirim, 18 de março de 2015. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

18/03/2015, 10:02

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

17/03/2015, 13:45

Mov. [7] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WPWM.15.70002858-1 Tipo da Petição: Outros Data: 11/03/2015 08:46

12/03/2015, 08:09

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0013/2015 Data da Disponibilização: 11/02/2015 Data da Publicação: 12/02/2015 Número do Diário: 01934385 Página: 01/03

11/02/2015, 07:46

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0013/2015 Teor do ato: DESPACHO: "O autor ingressou com ação de Usucapião e apresentou como valor da causa o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não observando na fixação do valor da causa o valor do imóvel que se pretende usucapir. Outrossim, levando-se em consideração que consta da procuração e da declaração de pobreza que o autor é casado, deverá ser incluída sua esposa no polo ativo da lide. Por fim, deverá o autor trazer aos autos certidão atualizada do imóvel usucapiendo, bem como elementos para subsidiar o pleito de justiça gratuita ou pagar as custas processuais. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias." Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito Advogados(s): JOAO BOSCO DE PAIVA (OAB 1588-D/RN)

10/02/2015, 14:15

Mov. [4] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO: "O autor ingressou com ação de Usucapião e apresentou como valor da causa o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não observando na fixação do valor da causa o valor do imóvel que se pretende usucapir. Outrossim, levando-se em consideração que consta da procuração e da declaração de pobreza que o autor é casado, deverá ser incluída sua esposa no polo ativo da lide. Por fim, deverá o autor trazer aos autos certidão atualizada do imóvel usucapiendo, bem como elementos para subsidiar o pleito de justiça gratuita ou pagar as custas processuais. Assim, intime-se a parte autora, por seu advogado, para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias." Parnamirim/RN, 19 de setembro de 2014. Lina Flávia Cunha de Oliveira Juíza de Direito

17/09/2014, 12:36

Mov. [3] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/09/2014, 07:56

Mov. [2] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CIV - Certidao Generica

16/09/2014, 07:54

Distribuído por sorteio

15/09/2014, 16:21

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