Agravo em Recurso Especial 0100099-21.2013.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100099-21.2013.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/11/2021, 13:23

Transitado em Julgado em 19/11/2021

19/11/2021, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

30/09/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021, 19:25

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS

28/09/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/09/2021, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2021 e término em 15/09/2021 o prazo para MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/09/2021, 14:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/08/2021

30/08/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/08/2021, 18:57

Juntada de Certidão : Não há nos autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao (s) subscritor (es) do recurso especial e do agravo em recurso especial. Em razão disso, com fundamento na RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 DE 26 DE JUNHO DE 2020, INTIME-SE MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS a realizar, no prazo de 5 dias, a regularização da representação processual, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil.

27/08/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102508933. Publicação prevista para 30/08/2021)

27/08/2021, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2021, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/08/2021, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2021, 18:30

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