Agravo em Recurso Especial 0040115-19.2009.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0040115-19.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/11/2021

23/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1052796/2021

17/11/2021, 17:51

Protocolizada Petição 1052796/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/11/2021

17/11/2021, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2021 Petição Nº 470039/2021 - EDcl nos EDcl no AgRg no

17/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2021, 19:13

Expedição de Ofício nº 120664/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

12/11/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0470039 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 1592070 - Publicação prevista para 17/11/2021

12/11/2021, 19:10

Extinta a punibilidade de MANOEL BEZERRA DA NÓBREGA por morte do agente - Petição Nº 2021/00470039 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 1592070 e prejudicados os embargos de declaração

12/11/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/05/2021, 12:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 490024/2021

25/05/2021, 12:06

Protocolizada Petição 490024/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2021

25/05/2021, 12:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479823/2021

21/05/2021, 19:16

Protocolizada Petição 479823/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2021

21/05/2021, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2021 Petição Nº 226050/2021 - AgRg na PET no AgRg no

21/05/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2021, 19:38

Documentos

Ofício

•12/11/2021, 19:27

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2021, 19:10

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