Execução Fiscal 0841271-29.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 9.175,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

GABRIEL LUIZ DE OLIVEIRA

CPF

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:16

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/01/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 22:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:16

Juntada de outros documentos

26/01/2024, 15:15

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 13:00

Despacho

•17/01/2024, 14:17

26/01/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

26/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 22:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/01/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2024, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:35

Juntada de ato ordinatório

15/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de GABRIEL LUIZ DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:29

Publicado Intimação em 20/06/2023.

21/06/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

21/06/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: GABRIEL LUIZ DE OLIVEIRA Número da CDA: Conforme petição inicial Valor original do débito: R$ 9.175,76 Natureza da Dívida: E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 28 de fevereiro de 2023. Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor(a), que o elaborei e eu, KALENNE ÉRICA DANTAS FONSECA, Chefe da Unidade, que o conferi, seguindo assinado pela MM Juíza de Direito desta Vara. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, no prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) intimadas as partes abaixo descritas para, no prazo legal, opor Embargos à Execução. Processo n.º 0841271-29.2018.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:27

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/06/2022, 19:42

Conclusos para despacho

01/06/2022, 11:24

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021, 10:30

Juntada de certidão

09/08/2021, 10:22

Juntada de certidão

21/10/2020, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2020, 17:47

Conclusos para despacho

10/06/2020, 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/10/2019, 15:49

Juntada de Petição de diligência

22/10/2019, 15:49

Expedição de Mandado.

18/09/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2019, 17:59

Conclusos para despacho

28/02/2019, 11:20

Juntada de aviso de recebimento

28/02/2019, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2018, 16:24

Conclusos para despacho

25/08/2018, 18:52

Distribuído por sorteio

25/08/2018, 18:52

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 10:32

Despacho

•08/09/2022, 10:27

Decisão

•02/06/2022, 19:42

Despacho

•23/07/2020, 17:47

Despacho

•13/03/2019, 17:59

Despacho

•30/08/2018, 16:19