Procedimento Comum Cível 0850453-10.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0850453-10.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2023, 18:02

Juntada de certidão

26/07/2023, 18:02

Transitado em Julgado em 21/07/2023

25/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANNA KAMILLA FERNANDES DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:40

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:31

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 17:17

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETTI MARTINS DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850453-10.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA promovida por MARIA GORETTI MARTINS DO NASCIMENTO em desfavor da COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, ambos qualificados. Com efeito, a ação encontra-se estagnada em razão da inércia da demandante em dar prosseguimento à ação, o que ensejou, inclusive, o cancelamento da designação de perícia técnica. Ademais, há informação nos autos de que o causídico da requerente não mais possui contato com a mesma, o que caracteriza sua falta de interesse no andamento desta ação e seu consequente abandono. Nesse passo, afigura-se amplamente autorizada a extinção da ação com fulcro no que dispõe o artigo 485, III, do Código de Processo Civil, face ao completo abandono da ação pela parte interessada, a qual, apesar de intimada para diligenciar o andamento do processo, deixou de se pronunciar nos autos. DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil, razão que determino o arquivamento dos presentes autos com imediata baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas honorários advocatícios no importa de 10% sobre o valor da causa. Ambas as condenações ficam suspensas pelo prazo de 5 anos, em razão do deferimento da justiça gratuita. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. ARQUIVE-SE. NATAL/RN, 16 de junho de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/06/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:00

Juntada de certidão

11/05/2023, 12:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2023, 10:56

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 11:56

Decisão

•09/11/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETTI MARTINS DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0850453-10.2016.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA promovida por MARIA GORETTI MARTINS DO NASCIMENTO em desfavor da COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, ambos qualificados. Com efeito, a ação encontra-se estagnada em razão da inércia da demandante em dar prosseguimento à ação, o que ensejou, inclusive, o cancelamento da designação de perícia técnica. Ademais, há informação nos autos de que o causídico da requerente não mais possui contato com a mesma, o que caracteriza sua falta de interesse no andamento desta ação e seu consequente abandono. Nesse passo, afigura-se amplamente autorizada a extinção da ação com fulcro no que dispõe o artigo 485, III, do Código de Processo Civil, face ao completo abandono da ação pela parte interessada, a qual, apesar de intimada para diligenciar o andamento do processo, deixou de se pronunciar nos autos. DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, a teor do que dispõe o art. 485, incisos III, do Código de Processo Civil, razão que determino o arquivamento dos presentes autos com imediata baixa na distribuição, obedecidas as formalidades legais. CONDENO a parte autora ao pagamento de custas honorários advocatícios no importa de 10% sobre o valor da causa. Ambas as condenações ficam suspensas pelo prazo de 5 anos, em razão do deferimento da justiça gratuita. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. ARQUIVE-SE. NATAL/RN, 16 de junho de 2023. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 21/07/2023

Decorrido prazo de ANNA KAMILLA FERNANDES DA CUNHA em 21/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 12/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 12/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

Publicado Intimação em 21/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de devolução de mandado

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