Agravo em Recurso Especial 0101299-98.2014.8.20.0130 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101299-98.2014.8.20.0130 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/11/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 977098/2024

04/11/2024, 18:41

Protocolizada Petição 977098/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 18:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024

04/11/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024, 18:46

Expedição de Ofício nº 194718/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

29/10/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024, 19:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

29/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

08/10/2024, 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 20:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 889997/2024

08/10/2024, 20:21

Protocolizada Petição 889997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 20:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/07/2024, 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL