Agravo em Recurso Especial 0802474-18.2022.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802474-18.2022.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145325/2026

23/02/2026, 22:51

Protocolizada Petição 145325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 570931/2024 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:41

Expedição de Ofício nº 029826/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

03/02/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570931 - AgRg no AREsp 2585725 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 11:20

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido - Petição Nº 2024/00570931 - AgRg no AREsp 2585725

03/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024, 09:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583138/2024

09/07/2024, 18:31

Protocolizada Petição 583138/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

09/07/2024, 18:17

Documentos

Ofício

•03/02/2026, 11:42

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 11:19

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 03/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145325/2026

Protocolizada Petição 145325/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 570931/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 029826/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570931 - AgRg no AREsp 2585725 - Publicação prevista para 05/02/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido - Petição Nº 2024/00570931 - AgRg no AREsp 2585725

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583138/2024

Protocolizada Petição 583138/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

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