Agravo em Recurso Especial 0806981-77.2023.8.20.0000 - TJRN

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283794/2025

01/04/2025, 20:21

Protocolizada Petição 283794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025, 20:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 17/03/2025

17/03/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 150845/2025 - DESIS

07/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:09

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00150845 - DESIS no AREsp 2589771

05/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150845 - DESIS no AREsp 2589771 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 14:34

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 150845/2025

25/02/2025, 08:51

Protocolizada Petição 150845/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/02/2025

25/02/2025, 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

28/05/2024, 13:35

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191408 (2023/0453590-3)

28/05/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024, 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/05/2024, 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/04/2024, 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 311587/2024

22/04/2024, 16:01

Protocolizada Petição 311587/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/04/2024, 15:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 298730/2024

18/04/2024, 10:52

Protocolizada Petição 298730/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2024

18/04/2024, 10:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/04/2024

15/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400862545. Publicação prevista para 15/04/2024)

12/04/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

14/03/2024, 13:45

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283794/2025

Protocolizada Petição 283794/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 150845/2025 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00150845 - DESIS no AREsp 2589771

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150845 - DESIS no AREsp 2589771 - Publicação prevista para 07/03/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 150845/2025

Protocolizada Petição 150845/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 25/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 191408 (2023/0453590-3)

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