Procedimento Comum Cível 0100044-12.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2011

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RN

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FUERN - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

UERN

Terceiro

Advogados / Representantes

ELISANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA

OAB/RN 2949·CPF·Representa: Autor

ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE

OAB/RN 11172·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RN

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FUERN - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

UERN

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE -UERN

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 13/02/2026

06/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 23:42

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 07:25

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:29

Transitado em Julgado em 13/02/2026

06/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 13/02/2026 23:59.

17/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 27/11/2025.

Documentos

Sentença

•24/11/2025, 23:42

Ato Ordinatório

•02/05/2025, 06:55

27/11/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 06:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2025, 23:42

Conclusos para decisão

14/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 12:07

Publicado Intimação em 06/05/2025.

12/05/2025, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/05/2025, 05:36

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 07:25

Juntada de ato ordinatório

02/05/2025, 06:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 16:44

Publicado Intimação em 23/04/2025.

30/04/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

30/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

21/04/2025, 18:52

Julgado improcedente o pedido

21/04/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 10:23

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 05:55

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de comunicações

21/09/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 22:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/09/2023 09:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

15/09/2023, 15:31

Audiência instrução e julgamento realizada para 15/09/2023 09:00 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

15/09/2023, 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 08:28

Juntada de diligência

12/09/2023, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/09/2023, 21:29

Juntada de diligência

11/09/2023, 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2023, 22:31

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 22:31

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:53

Decorrido prazo de ANDREA KARLLA DE ARAUJO DUARTE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

25/06/2023, 01:50

Publicado Intimação em 22/06/2023.

25/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:32

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:32

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:27

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 08:11

Expedição de Mandado.

22/06/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0100044-12.2011.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN DECISÃO. Retifico a decisão Id. 101860398, especificamente, para esclarecer que a audiência será realizada no dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), e não quarta-feira, digitado por equívoco. Mantidos os demais termos da decisão. À secretaria unificada para dar cumprimento. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 20 de junho de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0100044-12.2011.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN DECISÃO. Retifico a decisão Id. 101860398, especificamente, para esclarecer que a audiência será realizada no dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), e não quarta-feira, digitado por equívoco. Mantidos os demais termos da decisão. À secretaria unificada para dar cumprimento. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 20 de junho de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0100044-12.2011.8.20.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SANDRA HELENA ACCIOLY DE LUCENA POLO PASSIVO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN DECISÃO. Retifico a decisão Id. 101860398, especificamente, para esclarecer que a audiência será realizada no dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), e não quarta-feira, digitado por equívoco. Mantidos os demais termos da decisão. À secretaria unificada para dar cumprimento. Publicar. Intimar. Cumprir. Natal/RN, 20 de junho de 2023. Luiz Alberto Dantas Filho Juiz de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 10:39

Outras Decisões

20/06/2023, 10:16

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:48

Audiência instrução e julgamento designada para 15/09/2023 09:00 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

20/06/2023, 09:43

Outras Decisões

19/06/2023, 17:13

Conclusos para decisão

15/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de comunicações

19/01/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:01

Outras Decisões

09/01/2023, 11:31

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:39

Conclusos para despacho

12/05/2022, 19:41

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2022, 15:22

Juntada de Petição de comunicações

28/03/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 21:42

Conclusos para despacho

18/10/2021, 09:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 10:55

Outras Decisões

08/05/2021, 16:07

Conclusos para despacho

03/09/2020, 16:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 06:21

Decorrido prazo de ELIZANGELA QUEIROZ MOURA DE SOUZA em 28/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2020, 11:11

Conclusos para julgamento

31/10/2019, 13:26

Mov. [31] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/06/2019, 12:58

Mov. [30] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.18.70000768-4 Tipo da Peti??o: Pedido de Dilig?ncias Data: 29/01/2018 10:37

30/01/2018, 08:00

Mov. [29] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

17/12/2012, 12:00

Mov. [28] - Peti??o: Peti??o

17/12/2012, 12:00

Mov. [27] - Peti??o: Peti??o

12/12/2012, 12:00

Mov. [26] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0407/2012 Data da Disponibiliza??o: 07/12/2012 Data da Publica??o: 10/12/2012 N?mero do Di?rio: 1223 P?gina:

10/12/2012, 12:00

Mov. [25] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0407/2012 Teor do ato: Vistos em correi??o. Considerando que est? sendo detectado um grande n?mero de processos ajuizados com assinaturas eletr?nicas de advogado que n?o figura na procura??o acostada aos autos e considerando que, consoante a jurisprud?ncia do STJ (AgRg no AREsp 217.075/PE; AgRg nos EREsp 924.992/PR;EDcl no AgRg no AREsp 90.406/BA) tal irregularidade gera v?cio de inexist?ncia da pr?pria a??o (ou da resposta), concedo prazo de 10 dias para que as partes regularizem tal situa??o (porventura existente no caso dos autos) seja apresentando substabelecimento ao advogado que subscreveu eletronicamente a peti??o inicial; seja ratificando integralmente os termos da peti??o inicial e eventuais peti??es subsequentes atrav?s de peti??o assinada digitalmente por procurador judicial regularmente constitu?do (nominado na pr

06/12/2012, 12:00

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/Vistos em correi??o. Considerando que est? sendo detectado um grande n?mero de processos ajuizados com assinaturas eletr?nicas de advogado que n?o figura na procura??o acostada aos autos e considerando que, consoante a jurisprud?ncia do STJ (AgRg no AREsp 217.075/PE; AgRg nos EREsp 924.992/PR;EDcl no AgRg no AREsp 90.406/BA) tal irregularidade gera v?cio de inexist?ncia da pr?pria a??o (ou da resposta), concedo prazo de 10 dias para que as partes regularizem tal situa??o (porventura existente no caso dos autos) seja apresentando substabelecimento ao advogado que subscreveu eletronicamente a peti??o inicial; seja ratificando integralmente os termos da peti??o inicial e eventuais peti??es subsequentes atrav?s de peti??o assinada digitalmente por procurador judicial regularmente constitu?do (nominado na procura??o) - devendo ser desconsiderada esta determina?

06/12/2012, 12:00

Mov. [23] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/12/2012, 12:00

Mov. [22] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a

01/03/2012, 12:00

Mov. [21] - Peti??o: Peti??o

28/02/2012, 12:00

Mov. [20] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

22/11/2011, 12:00

Mov. [19] - Mandado: Mandado

29/08/2011, 12:00

Mov. [18] - Certid?o de Oficial Expedida: Certid?o de Oficial Expedida/Certid?o Gen?rica

29/08/2011, 12:00

Mov. [17] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/049591-9 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 29/08/2011 Local: Natal / Carlos Augusto Pereira dos Santos

23/08/2011, 12:00

Mov. [16] - Peti??o: Peti??o

17/08/2011, 12:00

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 15/08/2011 devido ? altera??o da tabela de feriados

13/08/2011, 12:00

Mov. [14] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 16/08/2011 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 16/08/2011 devido ? altera??o da tabela de feriados

10/08/2011, 12:00

Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0186/2011 Data da Publica??o: 03/08/2011 N?mero do Di?rio: 900 P?gina:

03/08/2011, 12:00

Mov. [12] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0186/2011 Teor do ato: Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a advogada da parte autora para que se pronuncie sobre a resposta e documentos apresentados pelo r?u, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Elis?ngela Queiroz M de Souza (OAB 2949/RN), Maria de Guadalupe Medeiros (OAB 8617/RN)

02/08/2011, 12:00

Mov. [11] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Com permiss?o no artigo 4? do Provimento n? 10/2005, da Corregedoria da Justi?a deste Estado, intimo a advogada da parte autora para que se pronuncie sobre a resposta e documentos apresentados pelo r?u, no prazo de 10 (dez) dias.

02/08/2011, 12:00

Mov. [10] - Documento: Documento

27/07/2011, 12:00

Mov. [9] - Juntada de Contesta??o: Juntada de Contesta??o

27/07/2011, 12:00

Mov. [8] - Mandado: Mandado

07/06/2011, 12:00

Mov. [7] - Mandado: Mandado/Certid?o Gen?rica

07/06/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2011/024263-8 Situa??o: Cumprido - Ato positivo em 07/06/2011 Local: Natal / Ivaldir Marinho de Andrade

17/05/2011, 12:00

Mov. [5] - Mero expediente: Mero expediente/ESPACHO Defiro o pedido de justi?a gratuita. Cite-se a parte requerida para responder ? a??o no prazo legal, observando-se, quanto ao mandado, o disposto nos art. 285 e 225, ambos do CPC. Se a defesa contiver mat?ria preliminar ou apresentar documentos, intimar a parte autora para se pronunciar, conforme preceitua o art. 327 do referido C?digo. Ap?s, d?-se vista ao Minist?rio P?blico. Conclusos a seguir. Natal/RN, 22 de fevereiro de 2011. Airton Pinheiro Juiz de Direito

23/02/2011, 12:00

Mov. [4] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/02/2011, 12:00

Mov. [3] - Documento: Documento

15/02/2011, 12:00

Mov. [2] - Juntada da Peti??o Inicial: Juntada da Peti??o Inicial

15/02/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

15/02/2011, 12:00

Sentença

•21/04/2025, 14:59

Decisão

•20/06/2023, 10:16

Decisão

•19/06/2023, 17:13

Decisão

•09/01/2023, 11:31

Despacho

•21/09/2022, 11:39

Despacho

•17/03/2022, 21:42

Decisão

•08/05/2021, 16:07

Despacho

•03/05/2020, 11:11

Despacho

•06/12/2012, 11:40

Despacho

•22/02/2011, 09:48