Recurso Extraordinário com Agravo 0810835-14.2023.8.20.5001 - TJRN

Recurso Extraordinário com Agravo 0810835-14.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 07/05/2026.

08/05/2026, 20:15

Vista à PGR para fins de intimação

07/05/2026, 14:59

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2026, 04:32

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 06/05/2026, publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:02

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 04/05/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/922626

05/05/2026, 04:09

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito

30/04/2026, 11:01

Não provido - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Ministro André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.4.2026 a 28.4.2026.

29/04/2026, 15:36

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Abril de 2026 (Terça-feira), às 23:59, ARE 1594355 Mérito

29/04/2026, 00:00

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 17 de Abril de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1594355 Mérito

17/04/2026, 11:00

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 09/04/2026. Divulgado em 08/04/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/854254

09/04/2026, 04:02

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 255-2026.ALM - Agendado para: 17/04/2026 11:00 a 28/04/2026 23:59.

07/04/2026, 13:47

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026.

02/04/2026, 05:16

Conclusos ao(à) Relator(a)

24/03/2026, 06:42

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

24/03/2026, 06:42

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

23/03/2026, 04:23

Documentos

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Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Intimação relativa ao DJe publicado em 07/05/2026.

Vista à PGR para fins de intimação

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Publicado acórdão, DJE - ARE. DJE divulgado em 06/05/2026, publicado em 07/05/2026.

Ata de Julgamento Publicada, DJE - Divulgado em 04/05/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/922626

Juntada - Certidão de Julgamento da Sessão Virtual, ARE-Mérito

Não provido - Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, Ministro André Mendonça. Segunda Turma, Sessão Virtual de 17.4.2026 a 28.4.2026.

Finalizado Julgamento Virtual - Finalizado Julgamento Virtual em 28 de Abril de 2026 (Terça-feira), às 23:59, ARE 1594355 Mérito

Iniciado Julgamento Virtual - Iniciado Julgamento Virtual em 17 de Abril de 2026 (Sexta-feira), às 11:00, ARE 1594355 Mérito

Pauta publicada no DJE - 2ª Turma - DJE publicado em 09/04/2026. Divulgado em 08/04/2026. https://digital.stf.jus.br/publico/publicacao/854254

Inclua-se em pauta - minuta extraída - Julgamento Virtual: Mérito Incluído na lista 255-2026.ALM - Agendado para: 17/04/2026 11:00 a 28/04/2026 23:59.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Intimação relativa ao DJe publicado em 23/03/2026.

Conclusos ao(à) Relator(a)

Distribuído - MIN. ANDRÉ MENDONÇA

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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