Agravo em Recurso Especial 0810835-14.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0810835-14.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810835142023820500120260311110641

11/03/2026, 11:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2026 para recurso

10/03/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103129/2026

11/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 103129/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 01:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1053076/2025 - EDcl no AgRg no

10/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1053076 - EDcl no AgRg no AREsp 2807133 - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 11:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/02/2026, 18:28

Embargos de Declaração de JEAN VICTOR FERREIRA DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1053076/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2807133

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1053076/2025

30/10/2025, 14:01

Protocolizada Petição 1053076/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 13:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044188/2025

28/10/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1044188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

28/10/2025, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2026, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 10:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810835142023820500120260311110641

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103129/2026

Protocolizada Petição 103129/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2026 Petição Nº 1053076/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1053076 - EDcl no AgRg no AREsp 2807133 - Publicação prevista para 10/02/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de JEAN VICTOR FERREIRA DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1053076/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2807133

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1053076/2025

Protocolizada Petição 1053076/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044188/2025

Protocolizada Petição 1044188/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2025

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