Execução Fiscal 0857747-45.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 4.865,05

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ERIVANALDO LUIZ DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/02/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 08:54

Conclusos para decisão

07/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:11

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de ERIVANALDO LUIZ DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de ERIVANALDO LUIZ DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:37

Juntada de diligência

16/09/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 19:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:43

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:55

Todas as movimentações(47)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/02/2025, 12:54

Conclusos para decisão

14/02/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

14/02/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 08:54

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 12:54

Decisão

•14/01/2025, 08:54

07/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 11:11

Juntada de certidão

05/12/2024, 11:09

Decorrido prazo de ERIVANALDO LUIZ DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 01:02

Decorrido prazo de ERIVANALDO LUIZ DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:37

Juntada de diligência

16/09/2024, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 19:45

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:43

Juntada de certidão

21/06/2024, 12:29

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 12:55

Juntada de termo

20/02/2024, 12:32

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/02/2024, 10:42

Juntada de recibo (sisbajud)

08/02/2024, 11:51

Juntada de termo

05/12/2023, 10:44

Juntada de certidão

17/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:22

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0857747-45.2018.8.20.5001. Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Executado: ERIVANALDO LUIZ DE SOUSA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal COMPLEXO JUDICIÁRIO Rua das Fosforitas, 2327, Conjunto Potilândia, Lagoa Nova - NATAL - RN - CEP: 59076-120 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se a presente ação de execução fiscal proposta pelo Município do Natal contra o executado acima identificado, na qual o exequente requer o bloqueio on line de dinheiro em depósito ou aplicação financeira em nome do executado, através do sistema do Bacenjud - Banco Central. Intime-se o Município do Natal para atualizar o valor da dívida exequenda, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a determinação, proceda-se, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, à penhora on line, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário até a conclusão da diligência. Restando infrutífera a Penhora On line, prossiga-se com a penhora de veículo pelo sistema RENAJUD. Cumpra-se. NATAL/ 1 de junho de 2023 Suely Maria Fernandes Silveira Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 07:29

Outras Decisões

02/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/05/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/05/2022, 10:18

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:40

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2021, 12:34

Juntada de Petição de diligência

10/12/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

07/12/2021, 09:13

Expedição de Mandado.

25/11/2021, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

12/05/2020, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2020, 18:53

Juntada de certidão

16/09/2019, 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/08/2019, 13:52

Conclusos para decisão

26/08/2019, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2019, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 12:31

Conclusos para despacho

30/10/2018, 14:43

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 14:43

Decisão

•02/06/2023, 09:28

Decisão

•30/05/2022, 10:18

Despacho

•13/05/2020, 16:11

Decisão

•28/08/2019, 13:52

Despacho

•27/11/2018, 12:24