Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047350 - AgInt no AREsp 3011689 - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 11:10
Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00047350/2026 - AgInt no AREsp 3011689/RN
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:51
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047350/2026 - AgInt no AREsp 3011689/RN
11/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/02/2026, 18:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142728/2026
23/02/2026, 17:31
Protocolizada Petição 142728/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/02/2026
23/02/2026, 17:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 47350/2026 -
28/01/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47350/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 11:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/04/2026, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•29/11/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0047350 - AgInt no AREsp 3011689 - Publicação prevista para 17/04/2026
15/04/2026, 11:10
Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00047350/2026 - AgInt no AREsp 3011689/RN
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:51
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047350/2026 - AgInt no AREsp 3011689/RN
11/03/2026, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
23/02/2026, 18:35
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 142728/2026
23/02/2026, 17:31
Protocolizada Petição 142728/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 23/02/2026
23/02/2026, 17:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 47350/2026 -
28/01/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2026, 01:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 47350/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)
26/01/2026, 11:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47350/2026
26/01/2026, 10:51
Protocolizada Petição 47350/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2026
26/01/2026, 10:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
29/11/2025, 22:30
Conhecido o recurso de APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA e não-provido
29/11/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 15:41
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/10/2025, 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025
21/10/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:16
Determinada a distribuição do feito
17/10/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025
17/10/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
22/08/2025, 13:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/08/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE