Execução de Título Extrajudicial 0818314-68.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 6.650,22

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:47

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 07:10

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 07:10

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão

16/12/2025, 20:21

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(193)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 12:05

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:34

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:47

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 18:47

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 07:10

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 07:10

Expedição de Intimação.

14/02/2026, 07:10

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 11:22

Conclusos para decisão

16/12/2025, 20:21

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 13:04

Juntada de ofício

29/10/2025, 12:58

Juntada de guia

15/10/2025, 08:42

Expedição de Ofício.

09/10/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 11:37

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:46

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:05

Juntada de certidão

15/08/2025, 12:50

Juntada de ofício

15/08/2025, 12:37

Juntada de ofício

31/07/2025, 08:43

Juntada de guia

28/07/2025, 12:04

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 11:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:08

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 13:46

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:00

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2025, 15:21

Juntada de certidão

12/06/2025, 13:20

Conclusos para despacho

14/04/2025, 06:29

Decorrido prazo de EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:23

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de EASYNVEST - TITULO CORRETORA DE VALORES SA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 13:52

Juntada de certidão

24/02/2025, 13:53

Juntada de documento de comprovação

21/02/2025, 10:02

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2025, 09:49

Juntada de guia

22/01/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

29/11/2024, 10:14

Publicado Intimação em 05/11/2024.

29/11/2024, 10:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.

24/11/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

24/11/2024, 07:31

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:45

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A EXECUTADO: ITALA GERUZA PAIVA BARRETO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0818314-68.2017.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado pela parte executada (Petição de Id 126960589), de modo que a expedição do alvará, determinada na decisão de Id. 12486462, deverá observar os seguintes dados bancários: Titular: OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF: 064.892.444-03, Banco: BANCO DO BRASIL, Código: 001, Agência: 3777-X, Conta Corrente: 106050-3. Expeça-se novo ofício à instituição bancária EASYNVEST - TÍTULO CV SA, requisitando a resposta aquele anteriormente expedido (Id 120132188), no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Retornem os autos à secretaria para cumprimento integral das determinações contidas na decisão de Id. 12486462. Após, voltem-me conclusos para decisão, inclusive acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. P. I. C. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A EXECUTADO: ITALA GERUZA PAIVA BARRETO - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0818314-68.2017.8.20.5001 DEFIRO o pedido formulado pela parte executada (Petição de Id 126960589), de modo que a expedição do alvará, determinada na decisão de Id. 12486462, deverá observar os seguintes dados bancários: Titular: OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA, CPF: 064.892.444-03, Banco: BANCO DO BRASIL, Código: 001, Agência: 3777-X, Conta Corrente: 106050-3. Expeça-se novo ofício à instituição bancária EASYNVEST - TÍTULO CV SA, requisitando a resposta aquele anteriormente expedido (Id 120132188), no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Retornem os autos à secretaria para cumprimento integral das determinações contidas na decisão de Id. 12486462. Após, voltem-me conclusos para decisão, inclusive acerca da possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente. P. I. C. Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

04/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão

09/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 05:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Executado: ITALA GERUZA PAIVA BARRETO - ME DESPACHO Consoante certidão de Id 121968095, constam os seguintes valores, transferidos para conta judicial, a ser diligenciado o desdobramento: R$ 2.626,42 – Nu Invest Corretora de Valores SA; R$ 247,27 Banco Santander (Brasil) SA e R$ 40,56 Nu Pagamentos IP. Analisando detidamente os autos, verifico que tais valores foram bloqueados através do SISBAJUD (Id 74242385). Decisão de Id 89957176 determinou o desbloqueio dos valores constritos na conta do Nu Pagamentos IP, assim como o desbloqueio de 50% (cinquenta por cento) da quantia bloqueada na conta do Banco Santander (Brasil) SA. Contudo, conforme certificado no Id 96037871 e seu anexo, todos os valores bloqueados foram transferidos para conta judicial vinculada a este processo. Posteriormente, foi certificado que, da importância de R$ 2.626,42, só constava no sistema SISCONDJ, para liberação, mediante alvará, a quantia de R$ R$ 1.103,65. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0818314-68.2017.8.20.5001 Diante do exposto, considerando o teor da decisão de Id 89957176, determino que se intime a parte executada para que informe dados bancários para a devolução de valores. Com a informação, proceda à devolução em favor da parte executada, mediante alvará judicial, dos seguintes valores: R$ 40,56 - Nu Pagamentos IP e 50% (cinquenta por cento) de R$ 247,27 - Banco Santander (Brasil) SA. Com a resposta da instituição bancária ao ofício de Id 120132188, voltem-me os autos conclusos para decisão, ocasião em que será analisada também a possível ocorrência da prescrição intercorrente, arguida pela executada, na petição de Id 113033446. P. I. C. Natal/RN, data de assinatura de registro. Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:59

Juntada de certidão

22/05/2024, 15:29

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 09:35

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

03/05/2024, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: ITALA GERUZA PAIVA BARRETO - ME DESPACHO Expeça-se novo ofício à instituição bancária EASYNVEST - TÍTULO CV SA, informando o CPF da parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a divergência apontada, informando se foi realizado o bloqueio da importância de R$ 2.626,42 (dois mil, seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), consoante extrato do SISBAJUD (Id 96037872, às fls. 2), transferência de ID: 072023000004483395. Considerando a petição da executada, anexada ao Id 113033446, Intimação - mero PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0818314-68.2017.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte exequente para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/04/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

29/04/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 06:26

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 12:17

Conclusos para despacho

08/01/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 09:31

Juntada de certidão

25/12/2023, 07:24

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 13:46

Juntada de outros documentos

30/11/2023, 09:42

Expedição de Ofício.

16/11/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 23:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:42

Conclusos para despacho

26/07/2023, 15:15

Juntada de ofício

26/07/2023, 11:44

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:31

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

24/06/2023, 02:03

Publicado Intimação em 22/06/2023.

24/06/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818314-68.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: ITALA GERUZA PAIVA BARRETO - ME DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id 100239235, oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a divergência apontada. Conclusos, após. P.I. NATAL/RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818314-68.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: ITALA GERUZA PAIVA BARRETO - ME DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id 100239235, oficie-se ao Banco do Brasil para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a divergência apontada. Conclusos, após. P.I. NATAL/RN, data da assinatura de registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/06/2023, 00:00

Expedição de Ofício.

20/06/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:34

Conclusos para despacho

16/05/2023, 12:42

Juntada de certidão

16/05/2023, 12:39

Juntada de certidão

03/03/2023, 06:45

Juntada de certidão

03/03/2023, 06:43

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2022, 10:52

Conclusos para despacho

20/10/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 12:27

Outras Decisões

11/10/2022, 10:03

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 21:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 19/07/2022 23:59.

23/07/2022, 18:20

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 11:29

Conclusos para decisão

10/02/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 16:32

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:20

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 09:19

Juntada de certidão

07/10/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 16:16

Outras Decisões

06/06/2021, 07:28

Conclusos para decisão

14/05/2021, 12:47

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de OLIVER ITALO BARRETO DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 12:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 07:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:52

Juntada de Petição de petição

07/01/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 10:52

Juntada de ato ordinatório

16/12/2020, 10:48

Juntada de certidão

16/12/2020, 10:47

Juntada de certidão

16/12/2020, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:50

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 16:50

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:30

Outras Decisões

21/10/2020, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:46

Conclusos para despacho

14/10/2020, 12:00

Juntada de certidão

14/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:13

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

05/10/2020, 12:15

Outras Decisões

24/09/2020, 15:40

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 15:40

Decorrido prazo de PRISCILA KASTNER OLIVI FINKLER em 25/05/2020 23:59:59.

16/06/2020, 16:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 11:03

Outras Decisões

22/04/2020, 06:52

Conclusos para despacho

16/09/2019, 10:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2019, 10:33

Juntada de ato ordinatório

19/08/2019, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/04/2019, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2019, 22:00

Expedição de Mandado.

12/03/2019, 09:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/10/2018, 00:06

Juntada de certidão

07/08/2018, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2018, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2018, 17:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Juntada de certidão

13/12/2017, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 06:56

Conclusos para despacho

29/08/2017, 16:11

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 11:23

Juntada de Petição de petição

28/06/2017, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2017, 15:58

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 16:17

Expedição de Mandado.

30/05/2017, 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2017, 06:36

Conclusos para despacho

08/05/2017, 19:38

Distribuído por sorteio

08/05/2017, 19:38

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 11:22

Despacho

•29/08/2025, 11:37

Sentença

•12/06/2025, 15:21

Despacho

•29/10/2024, 12:53

Decisão

•01/07/2024, 15:59

Despacho

•27/02/2024, 12:17

Despacho

•14/09/2023, 18:42

Despacho

•22/05/2023, 16:34

Decisão

•24/11/2022, 10:52

Decisão

•11/10/2022, 10:03

Despacho

•26/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:19

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 19:27

Decisão

•06/06/2021, 07:28

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:48

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/02/2026, 11:22

Despacho

•29/08/2025, 11:37

Sentença

•12/06/2025, 15:21

Despacho

•29/10/2024, 12:53

Decisão

•01/07/2024, 15:59

Despacho

•27/02/2024, 12:17

Despacho

•14/09/2023, 18:42

Despacho

•22/05/2023, 16:34

Decisão

•24/11/2022, 10:52

Decisão

•11/10/2022, 10:03

Despacho

•26/04/2022, 11:29

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:19

Documento de Comprovação

•28/09/2021, 19:27

Decisão

•06/06/2021, 07:28

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 10:48

Decisão

•21/10/2020, 16:12

Decisão

•24/09/2020, 15:40

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 15:40

Decisão

•22/04/2020, 06:52

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 14:07

Despacho

•30/10/2017, 06:56

Decisão

•09/05/2017, 06:36