Execução Fiscal 0104346-70.2014.8.20.0101 - TJRN

Execução Fiscal 0104346-70.2014.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME, MARCELO MOULAO, MARCIO BARBOSA PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104346-70.2014.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Estado do Rio Grande do Norte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas para cumprimento da carta precatória. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME, MARCELO MOULAO, MARCIO BARBOSA PESSOA DESPACHO Certifique a secretaria se há convênio do Tribunal para utilização do SERPJUD. Em caso positivo, executados: 1) MARCELO MOULAO: RUA FLORIANO PEIXOTO, 5255, QD L 29, SERROTAO, 58444000, CAMPINA GRANDE - PB 2) MARCIO BARBOSA PESSOA: R ANTONIA SA E SILVA, 210, CASA 05, TAMATANDUBA, 61768430, EUSEBIO - CE Por fim, determino a “restrição de circulação” dos veículos encontrados no RENAJUD. Cumpra-se. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104346-70.2014.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) DEFIRO a pesquisa. Ato contínuo, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens a ser cumprido nos seguintes endereços dos

06/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME, MARCELO MOULAO, MARCIO BARBOSA PESSOA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104346-70.2014.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca dos documentos anexados ao ID 119097370. Determino, por oportuno, que a secretaria providencie o acesso da parte exequente aos referidos documentos, caso estejam em sigilo. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 18:26

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:16

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 11:54

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: VULCANO EXPORT CALCARIOS LTDA - ME, MARCELO MOULAO, MARCIO BARBOSA PESSOA DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifica-se que já foram deferidas pesquisas e bloqueios nos sistemas RENAJUD e SISBAJUD. Foram bloqueados no SISBAJUD valores irrisórios para o montante da dívida, cujos valores já foram expedidos em favor da parte exequente. Quanto ao RENAJUD, foi determinada a penhora do veículo encontrado, cuja diligência restou infrutífera (Id 102127782). Outrossim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0104346-70.2014.8.20.0101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) indefiro o requerimento de pesquisa nos sistemas RENAJUD e BACENJUD. Por sua vez, defiro a pesquisa através do INFOJUD. À secretaria para expedientes necessários. Caicó/RN, na data da assinatura eletrônica. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 08:58

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 16:46

Despacho

•14/10/2025, 11:52

—

Publicado Intimação em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/02/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Publicado Intimação em 30/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

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