Execução de Título Extrajudicial 0916196-54.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0916196-54.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 24/07/2023

25/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

01/07/2023, 05:41

Publicado Intimação em 23/06/2023.

01/07/2023, 05:41

Juntada de Petição de comunicações

27/06/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: Processo n°: 0916196-54.2022.8.20.5001 Polo ativo: SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA Polo passivo: JOSÉ MARQUES DE VALE e outros SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por SPE EMPREENDIMENTOS AREIAS DO PLANALTO LTDA em desfavor de JOSÉ MARQUES DE VALE e outros. Em petição de Id.101168652, a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes (Id 101168669) e requereu a sua homologação e a consequente extinção do feito. É o breve relatório. Decido. II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio. Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial. III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito. Custas pagas. Honorários advocatícios como pactuado. Após o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do feito. P. R. I. Natal/RN, data da assinatura do registro LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

22/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:27

Homologada a Transação

21/06/2023, 10:43

Conclusos para julgamento

20/06/2023, 14:58

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE VALE em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:41

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE VALE em 02/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2023, 10:37

Documentos

Sentença

•21/06/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 11:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/07/2023

Decorrido prazo de FABIO DE MEDEIROS LIMA em 24/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

Publicado Intimação em 23/06/2023.

Juntada de Petição de comunicações

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de VALDECI MARINHO DE VALE em 02/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE VALE em 02/06/2023 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado devolvido entregue ao destinatário

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