Execução Fiscal 0002191-66.2003.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2017

Valor da Causa

R$ 89.211,99

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

EDILMA FERREIRA DE MELO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de EDILMA FERREIRA DE MELO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 19:26

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:10

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição de extinção

27/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

24/06/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002191-66.2003.8.20.0103 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EDILMA FERREIRA DE MELO TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS21/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:10

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 11:09

Transitado em Julgado em 15/08/2023

16/08/2023, 11:08

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 02:34

Decorrido prazo de EDILMA FERREIRA DE MELO em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•27/06/2023, 14:45

Decisão

•02/03/2021, 09:48

27/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 19:26

Expedição de Mandado.

27/06/2023, 17:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:10

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição de extinção

27/06/2023, 11:37

Publicado Intimação em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

24/06/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002191-66.2003.8.20.0103 PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EDILMA FERREIRA DE MELO TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS21/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 15:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2021, 09:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2021, 09:48

Conclusos para decisão

19/02/2021, 08:25

Recebidos os autos

19/02/2021, 08:24

Digitalizado PJE

19/02/2021, 08:23

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2019, 10:47

Recebidos os Autos do Magistrado

03/09/2019, 10:47

Concluso para decisão

02/09/2019, 08:47

Arquivado Provisoramente

01/12/2017, 11:26

Certidão expedida/exarada

17/10/2017, 09:48

Certidão expedida/exarada

17/10/2017, 07:55

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:57

Juntada de mandado

19/09/2017, 08:40

Ato ordinatório

12/09/2017, 10:34

Expedição de mandado

06/09/2017, 03:44

Ato ordinatório

27/07/2017, 12:00

Recebimento

27/07/2017, 10:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

03/07/2017, 01:09

Recebimento

22/06/2017, 08:19

Ato ordinatório

22/06/2017, 02:06

Processo Suspenso

20/06/2017, 10:00

Decisão Proferida

20/06/2017, 05:37

Concluso para despacho

29/03/2017, 03:34

Recebimento

22/03/2017, 11:51

Ato ordinatório

22/03/2017, 03:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

02/03/2017, 09:08

Expedição de termo

22/02/2017, 03:04

Ato ordinatório

24/11/2016, 09:54

Recebimento

23/11/2016, 01:49

Mero expediente

21/11/2016, 02:30

Concluso para despacho

17/11/2016, 02:20

Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)

17/11/2016, 02:16

Recebimento

17/11/2016, 02:08

Remetidos os Autos ao Tribunal Regional Federal

15/08/2016, 02:42

Certidão expedida/exarada

03/08/2016, 02:26

Ato ordinatório

28/04/2016, 05:00

Recebimento

28/04/2016, 01:19

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/03/2016, 01:03

Ato ordinatório

12/02/2016, 01:16

Ato ordinatório

03/02/2016, 07:44

Ato ordinatório

02/02/2016, 02:00

Recebimento

02/02/2016, 01:58

Decisão Proferida

29/01/2016, 11:39

Concluso para despacho

17/12/2015, 08:51

Recebimento

17/12/2015, 08:28

Concluso para despacho

15/12/2015, 01:28

Certidão expedida/exarada

09/12/2015, 05:00

Ato ordinatório

20/10/2015, 10:32

Ato ordinatório

26/02/2015, 06:27

Expedição de mandado

19/09/2014, 03:30

Ato Ordinatório praticado

27/03/2014, 02:50

Juntada de mandado

14/03/2014, 02:25

Ato ordinatório

28/01/2014, 05:57

Expedição de mandado

28/01/2014, 02:37

Juntada de Apelação

23/01/2014, 09:12

Recebimento

14/01/2014, 11:56

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/12/2013, 12:00

Juntada de AR

22/11/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

31/10/2013, 12:00

Recebimento

17/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

17/10/2013, 12:00

Abandono da causa

16/10/2013, 12:00

Concluso para despacho

06/06/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/04/2013, 12:00

Concluso para sentença

15/04/2013, 12:00

Recebimento

08/01/2013, 12:00

Ato Ordinatório praticado

08/01/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

18/10/2012, 12:00

Recebimento

10/10/2012, 12:00

Mero expediente

25/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

10/02/2012, 12:00

Concluso para despacho

06/12/2011, 12:00

Petição

22/11/2011, 12:00

Recebimento

04/11/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

05/07/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

05/07/2011, 12:00

Juntada de mandado

20/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

11/03/2011, 12:00

Expedição de mandado

03/03/2011, 12:00

Mero expediente

21/01/2011, 12:00

Recebimento

21/01/2011, 12:00

Concluso para Despacho

09/04/2010, 12:00

Juntada de Petição

07/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

07/04/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/02/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

19/02/2010, 12:00

Aguardando remessa a outra comarca

02/12/2009, 12:00

Despacho Proferido

11/11/2009, 12:00

Juntada de Petição

13/05/2009, 12:00

Concluso para Despacho

13/05/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

05/02/2009, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/10/2008, 12:00

Despacho Proferido

14/10/2008, 12:00

Concluso para Despacho

30/10/2007, 12:00

Vista à Fazenda Pública

05/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

19/06/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/11/2006, 12:00

Juntada de Petição

06/11/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

22/03/2006, 12:00

Despacho Proferido

14/12/2005, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

14/12/2005, 12:00

Concluso para Despacho

24/10/2005, 12:00

Vista à Fazenda Pública

14/10/2004, 12:00

Outra

28/06/2004, 12:00

Juntada de Mandado

11/06/2004, 12:00

Concluso para Despacho

11/06/2004, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

31/05/2004, 12:00

Mandado expedido

26/05/2004, 12:00

Outra

16/04/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

23/09/2003, 12:00

Despacho Proferido

23/06/200, 12:00

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Decisão

•19/02/2021, 08:24

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Sentença

•19/02/2021, 08:24

Decisão

•19/02/2021, 08:24

Acórdão

•19/02/2021, 08:24

Despacho

•19/02/2021, 08:24

Outros documentos

•19/02/2021, 08:23