Procedimento Comum Cível 0807132-26.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0807132-26.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ELOISA BEZERRA GUERREIRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E C I S Ã O Considerando que ainda se encontra pendente de julgamento o IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.5001 (Tema 10 do TJRN), determino o sobrestamento do feito até julgamento final do referido incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807132-26.2012.8.20.0001 APELANTE/APELADA: CANDIDA NICOLAU PINHEIRO ADVOGADO: IZAC MARTINI MOURA LINHARES APELANTE/

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORA: ELOISA BEZERRA GUERREIRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO D E C I S Ã O Considerando que ainda se encontra pendente de julgamento o IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.5001 (Tema 10 do TJRN), determino o sobrestamento do feito até julgamento final do referido incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. Desembargadora MARIA DE LOURDES AZEVÊDO Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807132-26.2012.8.20.0001 APELANTE/APELADA: CANDIDA NICOLAU PINHEIRO ADVOGADO: IZAC MARTINI MOURA LINHARES APELANTE/

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procuradora: ELOISA BEZERRA GUERREIRO (OAB/RN 2.620) Relatora: DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE AZEVEDO D E C I S Ã O Apelações Cíveis interpostas pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e CÂNDIDA NICOLAU PINHEIRO em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal nos autos da Ação Ordinária nº 0807132-26.2012.8.20.0001. No julgamento do IRDR nº 0863594-57.2020.8.20.0000 (publicado em 02/06/2023), a Seção Cível desta Corte determinou a suspensão de todos os processos pendentes que tramitam no Estado do Rio Grande do Norte acerca da questão de direito debatida nestes autos, que versa, em suma, sobre a aplicação escalonada do piso nacional conforme a evolução em níveis da carreira do magistério estadual. Assim, determino a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, ou até que haja pronunciamento definitivo desta Corte no mencionado incidente. À Secretaria Judiciária para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal, 20 de junho de 2023. Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807132-26.2012.8.20.0001 APELANTE/APELADA: CÂNDIDA NICOLAU PINHEIRO Advogado: IZAC MARTINI MOURA LINHARES (OAB/RN 5836) APELANTE/

23/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2022, 14:44

Recebidos os autos

24/05/2022, 11:08

Documentos

Intimação

•23/06/2023, 00:00

Intimação

•31/01/2025, 00:00