Execução Fiscal 0835450-83.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0835450-83.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0835450-83.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): JOAO ROQUE DA COSTA Valor do débito: R$ 2.300,67 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 103,43 (cento e três reais e quarenta e três centavos). E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 31 de agosto de 2022. Eu, SAMARA ELOISIE DA SILVA CABRAL, Servidor (a)/Estagiário(a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 31 de agosto de 2022. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122614440200000000001333086 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122614440200000000001333087 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122614440200000000001333088 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122614440200000000001333089 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122614440200000000001333090 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122614440200000000001333091 Petição Inicial Petição Inicial 14122614440200000000001333085 Decisão Decisão 15062510454980100000002198764 Petição Petição 16090115285000000000007073291 Carta de citação Carta 16120508582273300000008153193 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062116241656700000010409371 Planilha de dívida. Certidão 18052915064931500000025986426 JOAO ROQUE DA COSTA Planilha de Cálculos 18052915063304100000025986443 Citação Citação 18082017463943900000029763814 Diligência Diligência 18092012191016800000031205154 Despacho Despacho 19020408084772600000037361751 INFOSEG JOAO Certidão 19080810195006300000046104212 CPF4 Certidão 19080810195021700000046104214 Despacho Despacho 19083010084104800000046104222 Citação Citação 19102209525606800000048352270 Certidão Certidão 20043016332389800000053358006 Decisão Decisão 20052708274194400000054034888 SISBAJUD SUCESSO PARCIAL Certidão 21022313283725000000062910107 SISBAJUD - sucesso parcial Outros documentos 21022313283737400000062910108 Penhora Penhora 21031713595127100000063728700 Petição de suspensão por parcelamento Petição de suspensão por parcelamento 21033107543900000000064215654 Despacho Despacho 21040615403342400000064352169 Intimação Intimação 21040615403342400000064352169 Petição Petição 21040920401525100000064510690 COTA - suspensão - parcelamento Documento de Identificação 21040920401542200000064510691 ext parc Documento de Comprovação 21040920401564600000064510692 Diligência Diligência 21041210555738500000064540204 Petição de atos constritivos Petição de atos constritivos 21100207524900000000070596539 Despacho Despacho 22051619433850700000078254323 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)36673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) JOAO ROQUE DA COSTA CPF: 155.690.394-49, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

23/06/2023, 00:00

—

Partes do Processo(17)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(81)