Agravo em Recurso Especial 0104271-20.2018.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Ujudocrim 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ZENEIDE GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLANCK JOSE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DO SOCORRO LOPES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

FAGNER JUSCELINO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ZENEIDE GALDINO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FLANCK JOSE DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARIA DO SOCORRO LOPES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

FAGNER JUSCELINO GOMES DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

PAULO GOMES DE FREITAS

CPF

TERCEIRO

MARIA LUCIANA BATISTA

CPF

TERCEIRO

IVANALDO RODRIGUES VERAS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873875/2024

03/10/2024, 17:11

Protocolizada Petição 873875/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

01/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024, 21:10

Não conhecido o recurso de ZENEIDE GALDINO DA SILVA

27/09/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024, 11:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/08/2024, 20:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2024, 21:10