Execução Fiscal 0800113-31.2019.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 16.159,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Florânia

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA

CPF

Reu

TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

26/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.

04/05/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

04/05/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:53

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2026, 11:26

Conclusos para decisão

08/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

15/09/2025, 06:25

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 11:26

Despacho

•28/05/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:39

Conclusos para decisão

26/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 25/04/2025.

04/05/2025, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

04/05/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 10:53

Outras Decisões

12/08/2024, 14:26

Conclusos para decisão

12/08/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 16:49

Publicado Intimação em 27/05/2024.

28/05/2024, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Réu: TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis ou requerer o que entender cabível. FLORÂNIA/RN, 23 de maio de 2024. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800113-31.2019.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 23:18

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:19

Conclusos para decisão

09/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:48

Publicado Intimação em 26/06/2023.

30/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

30/06/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da pesquisa SISBAJUD de id 102260239 e, no mesmo prazo, requeira o que entender de direito. FLORÂNIA/RN, 22 de junho de 2023. WANDERLEY BEZERRA DE ARAUJO Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Florânia Praça Tenente Coronel Fernando Campos, 103, Centro, FLORÂNIA - RN - CEP: 59335-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800113-31.2019.8.20.5139 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 16:05

Juntada de guia

22/06/2023, 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 11:20

Conclusos para decisão

22/05/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

21/05/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 20:28

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA em 02/12/2019.

26/04/2021, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:09

Decorrido prazo de TEREZINHA MARTA DE MEDEIROS GOMES NETA - ME em 02/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 02:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 10:39

Juntada de Petição de diligência

07/11/2019, 10:39

Expedição de Mandado.

30/10/2019, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2019, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2019, 15:59

Conclusos para despacho

25/03/2019, 14:00

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 10:07

Decisão

•12/08/2024, 14:26

Despacho

•09/08/2023, 20:19

Decisão

•25/05/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 20:28

Despacho

•01/04/2019, 15:59