Execução Fiscal 0102558-49.2013.8.20.0103 - TJRN | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 15.443,76

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PATRICIA SABINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PATRICIA SABINO DA SILVA

CPF

Reu

D P M COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

DIEGO MENEZES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:10

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2023, 23:42

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 14:25

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0102558-49.2013.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL D P M COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME e outros (2) TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS23/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:53

Decorrido prazo de Art. 40 em 22/06/2023.

23/06/2023, 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2023, 07:51

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição de extinção

25/10/2023, 07:10

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 12:27

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 23:42

Decisão

•22/09/2022, 14:35

12/07/2023, 13:35

Declarada decadência ou prescrição

07/07/2023, 23:42

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 09:01

Juntada de certidão

07/07/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 14:25

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0102558-49.2013.8.20.0103 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL D P M COMERCIO DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA - ME e outros (2) TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para manifestação sobre o prazo prescricional (art. 40, Lei nº 6.830/1980), no prazo de 30 dias. CURRAIS NOVOS23/06/2023 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 07:53

Decorrido prazo de Art. 40 em 22/06/2023.

23/06/2023, 07:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2023, 07:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/09/2022, 14:35

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/09/2022, 16:16

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:15

Digitalizado PJE

20/09/2022, 04:22

Arquivado Provisoramente

25/10/2017, 05:46

Redistribuição por direcionamento

11/10/2017, 02:58

Certidão expedida/exarada

21/08/2017, 12:56

Processo Suspenso

21/08/2017, 01:02

Ato ordinatório

21/07/2017, 11:00

Recebimento

19/07/2017, 02:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/06/2017, 05:54

Ato ordinatório

23/06/2017, 12:03

Recebimento

23/06/2017, 11:41

Decisão Proferida

22/06/2017, 03:35

Concluso para decisão

30/05/2017, 10:18

Petição

30/03/2017, 02:08

Recebimento

29/03/2017, 12:00

Ato Ordinatório praticado

29/03/2017, 02:46

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

08/02/2017, 08:17

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

01/02/2017, 01:50

Expedição de termo

31/01/2017, 02:25

Ato ordinatório

27/01/2017, 02:54

Ato Ordinatório praticado

07/12/2016, 03:50

Recebimento

02/12/2016, 04:57

Mero expediente

21/11/2016, 02:50

Concluso para despacho

08/06/2016, 04:27

Ato ordinatório

31/05/2016, 01:03

Recebimento

19/05/2016, 11:41

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

11/03/2016, 11:55

Ato ordinatório

16/09/2015, 06:44

Certidão expedida/exarada

11/09/2015, 07:23

Relação encaminhada ao DJE

10/09/2015, 01:27

Expedição de edital

09/09/2015, 04:16

Expedição de edital

04/09/2015, 02:46

Ato ordinatório

30/03/2015, 06:23

Recebimento

30/03/2015, 06:15

Mero expediente

25/03/2015, 11:21

Concluso para despacho

02/06/2014, 06:32

Recebimento

22/04/2014, 07:59

Petição

22/04/2014, 05:44

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/01/2014, 08:04

Juntada de mandado

08/01/2014, 09:16

Ato Ordinatório praticado

09/12/2013, 12:00

Expedição de mandado

03/12/2013, 12:00

Recebimento

29/11/2013, 12:00

Decisão Proferida

28/11/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

27/11/2013, 12:00

Concluso para despacho

27/11/2013, 12:00

Outros documentos

•20/09/2022, 16:15

Outros documentos

•20/09/2022, 16:15