Ação Penal - Procedimento Sumário 0500823-77.2017.8.20.0101 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0500823-77.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2023, 15:41

Conclusos para decisão

18/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 08:52

Conclusos para despacho

06/09/2023, 06:29

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DO SANTOS em 24/07/2023.

06/09/2023, 06:29

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

01/07/2023, 05:45

Publicado Citação em 27/06/2023.

01/07/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ REU: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Juíza JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0500823-77.2017.8.20.0101, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), tendo como parte autora MPRN - 01ª Promotoria Caicó e parte passiva LUCAS GABRIEL DOS SANTOS, tendo sido determinada(s) a(s) citação(ões) de LUCAS GABRIEL DOS SANTOS, CPF ***.*25.194-**, brasileiro, nascido em 06/07/1997, filho de Claudinete Alves dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado pela(s) prática(s) delituosa(s) constantes no art. 163, III do Código Penal, a fim de que responda à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-o(a)(s) de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o réu venha a comparecer em juízo pessoalmente, deverá fazê-lo perante a Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, localizada no endereço mencionado no cabeçalho, das 08h00 às 15h00 de segunda a quinta-feira e das 07h00 às 14h00 nas sextas-feiras (horário de atendimento ao público). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN. O presente edital foi elaborado por MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0500823-77.2017.8.20.0101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 15:22

Conclusos para despacho

17/11/2022, 10:32

Documentos

Petição

•08/01/2024, 16:11

Decisão

•18/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ REU: LUCAS GABRIEL DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS A Juíza JANAINA LOBO DA SILVA MAIA, Estado do Rio Grande do Norte, na forma da lei etc. Faz saber que tramita por este Juízo o processo 0500823-77.2017.8.20.0101, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), tendo como parte autora MPRN - 01ª Promotoria Caicó e parte passiva LUCAS GABRIEL DOS SANTOS, tendo sido determinada(s) a(s) citação(ões) de LUCAS GABRIEL DOS SANTOS, CPF ***.*25.194-**, brasileiro, nascido em 06/07/1997, filho de Claudinete Alves dos Santos, atualmente em local incerto e não sabido, denunciado pela(s) prática(s) delituosa(s) constantes no art. 163, III do Código Penal, a fim de que responda à acusação, por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo-o(a)(s) de que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Caso o réu venha a comparecer em juízo pessoalmente, deverá fazê-lo perante a Secretaria Unificada da Comarca de Caicó, localizada no endereço mencionado no cabeçalho, das 08h00 às 15h00 de segunda a quinta-feira e das 07h00 às 14h00 nas sextas-feiras (horário de atendimento ao público). E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital é publicado no DJEN do TJRN. O presente edital foi elaborado por MARCUS CESAR DOS SANTOS BEZERRA. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0500823-77.2017.8.20.0101 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

26/06/2023, 00:00

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Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de LUCAS GABRIEL DO SANTOS em 24/07/2023.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Publicado Citação em 27/06/2023.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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