Execução Fiscal 0611751-85.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0611751-85.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:56

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2024, 09:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/05/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Tower - Viagens e Turismo Ltda e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0611751-85.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado, conforme Id 37560548. Verifico que o veículo penhorado não pode ser encontrado, já que o executado foi citado via Edital no id. 63098069, não constando nos autos o endereço da parte a fim de viabilizar a remoção determinada no id. 91503440. Tendo em vista a inexistência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste juízo, para dar prosseguimento ao feito, nos termos da Resolução 05/1998/TJRN, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 03 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:04

Outras Decisões

06/05/2024, 13:54

Conclusos para decisão

16/02/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 09:50

Publicado Intimação em 27/06/2023.

01/07/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

01/07/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Tower - Viagens e Turismo Ltda e outros] Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0611751-85.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: ] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado (Id 37560548) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 9 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 09:40

Despacho

•15/05/2024, 15:56

—

Partes do Processo(14)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

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