Execução Fiscal 0634640-33.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.984,55

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Rui Santiago de Oliveira Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 28 de agosto de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Juntada de diligência

02/04/2024, 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 20:53

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição incidental

11/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rui Santiago de Oliveira Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular Id 37370674. Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 22 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rui Santiago de Oliveira Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular Id 37370674. Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 22 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:07

Todas as movimentações(101)

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: Rui Santiago de Oliveira Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Vistos hoje. Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça. Assim, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 28 de agosto de 2024 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz(a) de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/09/2024, 00:00

Juntada de diligência

02/04/2024, 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2024, 20:53

Expedição de Mandado.

19/01/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição incidental

11/07/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rui Santiago de Oliveira Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular Id 37370674. Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 22 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Rui Santiago de Oliveira Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado e avaliado de forma regular Id 37370674. Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 22 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:29

Conclusos para despacho

04/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:53

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 21:05

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 12:02

Juntada de certidão

26/08/2021, 13:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/06/2021, 17:10

Conclusos para decisão

01/07/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 12:11

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2020, 17:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 15:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 10:57

Ato ordinatório praticado

19/06/2019, 10:52

Mov. [62] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

11/01/2019, 15:15

Mov. [61] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Certifico, e dou fé, que a Defensora Pública, nomeada curadora especial da parte executada, deixou de apresentar embargos à execução, conforme petição de fls. 75/77. Assim, INTIMO o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Natal, 18 de dezembro de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

18/12/2018, 13:44

Mov. [60] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.18.70015599-3 Tipo da Petição: Outros Data: 25/10/2018 15:41

26/10/2018, 08:03

Mov. [59] - Mandado: Mandado

04/09/2018, 13:04

Mov. [58] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Defensoria

04/09/2018, 13:03

Mov. [57] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/042047-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/09/2018 Local: Natal / José Jerônimo de Almeida Neto (55)

29/08/2018, 09:51

Mov. [56] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustração em apreender valor suficiente ao pagamento da dívida, consultei o sistema RENAJUD, havendo localizado o(s) veículo(s) de placas MYG6957/RN, em nome da parte executada. Assim, em cumprimento à decisão proferida nos autos, inseri a restrição, fiz a penhora por termo e, por conseguinte, expeço mandado de intimação da penhora. Natal, 29 de agosto de 2018.

29/08/2018, 09:47

Mov. [54] - Documento: Documento

29/08/2018, 09:42

Mov. [55] - Documento: Documento

29/08/2018, 09:41

Mov. [53] - Documento: Documento

29/08/2018, 09:41

Mov. [52] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

15/08/2018, 07:22

Mov. [51] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Defensoria

15/08/2018, 07:21

Mov. [50] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/037976-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/08/2018 Local: Natal / José Jerônimo de Almeida Neto (55)

06/08/2018, 14:56

Mov. [49] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira DECISÃO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal na qual, após frustrada a tentativa de citação por Oficial de Justiça, houve a citação por edital, tendo decorrido o prazo sem a parte executada pagar a dívida, nem garantido o Juízo. Assim, como decorreu o prazo do edital sem manifestação da executada, declaro, desde já, a revelia da mesma, oportunidade em que, nos termos do art. 72, II, do Código de Processo Civil e da Súmula 196 do STJ, nomeio curador especial o Defensor Público em exercício nesta Vara de Execução Fiscal, devendo o mesmo ser pessoalmente intimado de sua nomeação e do teor da presente decisão. No tocante ao pedido de penhora de dinheiro por meio eletrônico, defiro o pedido formulado pelo Município do Na

01/08/2018, 11:17

Mov. [47] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

01/08/2018, 11:15

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIDÃO Certifico e dou fé que, citada por edital, a parte executada não pagou a dívida nem garantiu o Juízo. Assim, faço os autos conclusos. Natal, 01 de agosto de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

01/08/2018, 11:15

Mov. [46] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0042/2018 Data da Disponibilização: 12/06/2018 Data da Publicação: 13/06/2018 Número do Diário: 2545 Página: 03003015

13/06/2018, 09:40

Mov. [45] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0042/2018 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Rui Santiago de Oliveira, CPF 037.866.334-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0634640-33.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Rui Santiago de Oliveira Certidões de Dívida Ativa: 431

12/06/2018, 14:54

Mov. [44] - Expedição de edital: Expedição de edital/EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya - Juíza de Direito desta 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) citado(s) Rui Santiago de Oliveira, CPF 037.866.334-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número Processo: 0634640-33.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(s): Rui Santiago de Oliveira Certidões de Dívida Ativa: 43172192912, 48129432096, 54144185821, 5915443826

07/02/2018, 14:55

Mov. [43] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de fls. 50/52, bem como a determinação contida no despacho inicial, expeço edital de citação. Natal, 30 de janeiro de 2018. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Chefe de Secretaria

30/01/2018, 14:13

Mov. [42] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70015864-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/10/2017 09:42

30/10/2017, 08:00

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

27/10/2017, 00:00

Mov. [40] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/10/2017, 00:00

Mov. [39] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/(Art. 162, § 4º, do CPC) Intimo a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer o endereço correto e atual da parte executada, tendo em vista a certidão retro, expedida pelo Oficial de Justiça, informando que a parte executada não reside mais no endereço fornecido nos presentes autos, sob pena de extinção/arquivamento do feito. Natal/RN, 23 de agosto de 2017 Hudson Alexandre Araújo Peres Estagiário

23/08/2017, 11:23

Mov. [38] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/03/2017, 15:02

Mov. [37] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/035423-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/03/2017 Local: Natal / Gerson Bezerra de Assis

02/09/2016, 11:07

Mov. [35] - Documento: Documento

01/09/2016, 08:29

Mov. [36] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Certifico que, devido à devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é o mesmo daquele que consta nos autos. Sendo assim, expeço mandado de citação. Natal, 31 de agosto de 2016. Similly Karla Barbosa de Lima Estagiária

31/08/2016, 12:06

Mov. [34] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 17 de junho de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR531118900TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0634640-33.2009.8.20.0001-003, emitido para Rui Santiago de Oliveira. Usuário:

17/06/2016, 00:00

Mov. [33] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

07/06/2016, 13:13

Mov. [32] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 07 de junho de 2016. Elaine Cristina e Silva Miranda Damasceno Auxiliar Técnico

07/06/2016, 13:11

Mov. [31] - Documento: Documento

07/06/2016, 13:05

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

09/02/2016, 00:00

Mov. [29] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70001837-4 Tipo da Petição: Outros Data: 03/02/2016 18:33

04/02/2016, 08:12

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, intimo novamente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre o AR negativo e informar o novo endereço da parte executada, a fim de se efetuar a citação. Natal, 29 de janeiro de 2016. Silvaneide Araújo Dantas Auxiliar Técnico

29/01/2016, 19:07

Mov. [28] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

29/01/2016, 00:00

Mov. [26] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70031736-2 Tipo da Petição: Outros Data: 08/12/2015 12:00

09/12/2015, 08:09

Mov. [25] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

07/12/2015, 00:00

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/11/2015, 00:00

Mov. [23] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, e, com permissão no artigo 162, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço da parte executada, a fim de efetivar a citação. Natal, 29 de outubro de 2015. MACKSON FERNANDES TORQUATO LIMA DE OLIVEIRA Genérico

29/10/2015, 09:48

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

29/10/2015, 08:42

Mov. [21] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Carta de Citação

15/05/2015, 13:29

Mov. [20] - Reativação: Reativação

06/05/2015, 10:22

Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0634640-33.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Rui Santiago de Oliveira ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à atualização do endereço do executado, bem como do valor da causa, conforme informação trazida pelo exequente. Dessa forma, expeço nova carta de citação, com permissão no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil e na Portaria nº 004/2014 deste Juízo. Natal, 06 de maio de 2015. MACKSON FERNANDES TORQUATO LIMA DE OLIVEIRA Genérico

06/05/2015, 09:58

Mov. [18] - Reativação: Reativação

06/05/2015, 09:54

Mov. [17] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70007634-9 Tipo da Petição: Outros Data: 27/03/2015 16:27

30/03/2015, 08:10

Mov. [16] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

28/03/2015, 10:34

Mov. [15] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2015, 12:14

Mov. [14] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

20/01/2015, 00:00

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

10/01/2015, 00:00

Mov. [12] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF

17/12/2014, 09:01

Mov. [11] - Por decisão judicial: Por decisão judicial/DECISÃO Considerando a ausência de citação da parte executada, assim como a inércia do Município Exequente, que instado a se manifestar, manteve-se silente, suspenda-se a execução pelo prazo de 1 (um) ano, abrindo-se vista à parte exequente, a teor do que dispõe o § 1º, do art. 40, da LEF. Findo o prazo máximo de suspensão, persistindo a não localização do(s) devedor(es), proceda-se à desconstituição de eventual medida cautelar constritiva existente nos autos e arquive-se provisoriamente o presente processo, nos termos do § 2º, do supracitado dispositivo legal. Decorrido o prazo de 05 (cinco) anos, intime-se a Fazenda para se pronunciar acerca da prescrição intercorrente. Natal/RN, 05 de novembro de 2014. Keity Mara Ferreira de Souza e Saboya Juíza de Direito

05/11/2014, 09:20

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

09/09/2014, 14:05

Mov. [9] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/VISTO EM CORREIÇÃO. Certifico, em razão do meu ofício, que a parte exequente fora intimada acerca do aviso de recebimento devolvido sem cumprimento (fl. 14) e não se manifestou até o encerramento do prazo. Sendo assim, faço os autos conclusos para decisão.

09/09/2014, 14:04

Mov. [8] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

19/11/2013, 12:00

Mov. [7] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

08/11/2013, 12:00

Mov. [6] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/EF - Correspondência devolvida

13/10/2011, 12:00

Mov. [5] - Juntada de AR: Juntada de AR

24/05/2011, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

12/11/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

01/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

01/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

01/01/2010, 12:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 19:39

Decisão

•13/11/2025, 12:16

Decisão

•10/11/2025, 09:01

Despacho

•17/09/2024, 15:31

Decisão

•28/08/2024, 08:18

Despacho

•23/11/2022, 22:29

Despacho

•16/08/2022, 15:53

Decisão

•08/06/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 12:10

Ato Ordinatório

•26/03/2020, 15:53

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 10:52

Decisão

•01/08/2018, 11:17

Decisão

•05/11/2014, 09:20

Despacho

•01/01/2010, 21:26