Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
18/02/2021, 22:52Transitado em Julgado em 30/11/2020
18/02/2021, 22:50Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 30/11/2020 23:59:59.
02/12/2020, 00:34Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 27/11/2020 23:59:59.
28/11/2020, 00:11Expedição de Outros documentos.
06/11/2020, 12:07Não conhecido o agravo de
02/10/2020, 10:23Decorrido prazo de NASARE RESENDES LINHARES DANTAS em 16/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 01:27Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 16/09/2020 23:59:59.
18/09/2020, 01:27Conclusos para decisão
15/09/2020, 12:39Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2020, 11:18Expedição de Outros documentos.
24/08/2020, 23:42Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 00:50Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2020 23:59:59.
22/08/2020, 00:48Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 19/08/2020 23:59:59.
20/08/2020, 19:03Juntada de Petição de petição
17/08/2020, 13:13