Execução Fiscal 0803407-29.2012.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0803407-29.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:12

Conclusos para decisão

14/05/2024, 22:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2024, 07:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/05/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: HAILTOM GARRIDO DO NASCIMENTO Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0803407-29.2012.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado (Id 37492452) Tendo em vista que não consta nos autos o endereço da parte executada, para fins de cumprimento da remoção determinada no id. 91500453, uma vez que o executado foi citado por Edital, conforme id. 4325494, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98/TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 09 de maio de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:28

Outras Decisões

09/05/2024, 21:42

Conclusos para decisão

19/02/2024, 08:17

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 08:17

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:51

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 15:34

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:48

—

Partes do Processo(15)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Publicado Intimação em 27/06/2023.

Publicado Intimação em 27/06/2023.

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